Regulação das redes sociais opõe PL de Bolsonaro e PT de Lula em aliança de Hugo Motta

Por Catia Seabra e Victoria Azevedo

(Folhapress) — A regulação das redes sociais é uma nova fonte de desgaste na aliança em torno de Hugo Motta (Republicanos-PB) para sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.

O debate sobre as plataformas deverá marcar a próxima gestão na presidência da Casa. Aliados de Hugo reconhecem que o tema é sensível e pode gerar ruídos com o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro, que apoiam o deputado. Ainda assim, há entendimento de que isso não inviabiliza a candidatura.

A eleição ocorrerá no começo de fevereiro. Além de ter a chancela do próprio Lira, o líder do Republicanos conseguiu reunir apoio formal de um leque de partidos que têm cerca de 75% dos 513 deputados da Câmara.

O apoio do PL e do PT foi selado após Lira resolver, ao menos por ora, impasse em torno do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro.

O presidente da Câmara retirou a proposta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde seria votado, e criou uma comissão especial para tratar do tema. Até o momento, no entanto, o parlamentar não oficializou o colegiado.

Agora, adversários de Hugo dizem que a regulação das redes pode ser um novo ponto de embate entre as legendas que apoiam o parlamentar.

O PT incluiu o tema como uma das pautas prioritárias apresentadas ao candidato em reunião com a bancada do partido. Alguns participantes do encontro saíram convencidos da existência de um compromisso de Hugo pela regulação. Mas essa impressão não é compartilhada por toda bancada.

Os petistas também pediram a Hugo o restabelecimento do rito de tramitação das medidas provisórias, garantia da governabilidade e do respeito à proporcionalidade partidária nos espaços da Câmara e, ainda, que a pauta do plenário seja articulada em conjunto.

Oposição a regulação das redes sociais

Um grupo de deputados do PL e da oposição, por sua vez, entregou uma lista de pautas prioritárias a Hugo com o pedido que o chamado PL das Fake News, que trata da regulação das redes, não seja levado ao plenário. O grupo apelidou a proposta de “projeto de lei da censura”.

Ela prevê, entre outros pontos, a responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários. Aprovada no Senado, teve a tramitação travada na Câmara no primeiro semestre de 2023, após a oposição ganhar terreno no debate.

Hugo tem afirmado a interlocutores que não se comprometeu com nenhum dos dois partidos sobre isso. De acordo com relatos, ele reconhece que o tema é sensível e qualquer posicionamento incisivo poderia afastar uma ou outra sigla de sua candidatura.

Aliados lembram que esse tema desgastou a imagem do presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), quando ele ainda se colocava como candidato à sucessão de Lira.

Em um evento nos Estados Unidos, Pereira defendeu o andamento de matérias relacionadas ao combate às fake news e à regulação da inteligência artificial. Por isso, foi criticado por aliados de Bolsonaro.

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), afirma que o partido tem “posição clara” sobre o assunto, mas nega ter existido alguma conversa nesse sentido com Hugo. “Seremos sempre contra qualquer projeto que minimamente seja contra a liberdade de expressão”.

Ao receber o apoio do PC do B, no fim de outubro, Hugo foi questionado sobre o PL das Fake News. O deputado Orlando Silva (SP), integrante da bancada, foi o relator da matéria na Câmara e esteve presente no anúncio de seu partido.

Em sua fala, Hugo ressaltou “o grande trabalho” de Orlando, mas disse que “o ambiente dentro da Casa” não permitiu que o projeto avançasse.

“Infelizmente, uma narrativa foi criada, rotularam o projeto de uma forma que acabou inviabilizando o ambiente político aqui e a sua votação. Acredito que, chegando à presidência da Casa, nós vamos ter que chamar os partidos para discutir esse assunto”, disse Hugo.

“Existe, sim, uma cobrança, principalmente os partidos mais à esquerda, de que esse tema é uma prioridade. E nós vamos, ouvindo a todos, tomar a decisão no momento correto”, afirmou.

O PL saiu do radar de votações na Câmara após Lira anunciar, em abril, a criação de um grupo de trabalho para formular uma nova proposta sobre o tema. Mas o colegiado não saiu do papel.

Na avaliação de congressistas, Hugo postergou o problema, mas ele virá à tona na Câmara sob sua presidência, caso seja eleito.