(Folhapress) — A Samarco e BHP foram absolvidas pelo rompimento da barragem de Fundão, que atingiu Mariana (MG) em 2015, deixando 19 mortos.
Justificativa da Justiça Federal para absolvição foi “ausência de provas suficientes para estabelecer responsabilidade criminal”. A decisão foi emitida na madrugada desta quinta-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, segundo a TV Globo.
Além da Samarco e da BHP, outras 22 pessoas foram absolvidas. O presidente da Samarco na época do rompimento e o engenheiro que assinou o laudo de estabilidade da barragem estão entre que foram julgados.
A decisão cabe recurso.
Absolvição ocorre semanas após acordo bilionário
Em outubro, as empresas absolvidas fecharam um acordo que prevê R$ 170 bilhões em pagamentos. Os valores, a serem pagos pela Vale, Samarco e a BHP Billiton Brasil, têm como intuito reparar os danos causados pelo rompimento.
Valor foi dividido em três categorias. R$ 100 bilhões foram voltados para programas e ações compensatórias para os governos federal, de MG e do ES; R$ 32 bilhões para obrigações da Samarco com indenizações individuais e recuperação ambiental e R$ 38 bilhões em investimentos já realizados em medidas de remediação e compensação.
O processo criminal, instaurado em 2016, se desenrola na Justiça brasileira ao mesmo tempo em que uma ação indenizatória corre numa corte inglesa. A BHP é cobrada por cifra equivalente a R$ 230 bilhões de compensação. Mas, neste, a Vale não foi acionada, o que colocou as sócias em campos opostos.
Rompimento da barragem
Desastre aconteceu em 5 de novembro de 2015. (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
O desastre que aconteceu em 5 de novembro de 2015 devastou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. Mas também chegou ao Espírito Santo e até ao arquipélago de Abrolhos, na Bahia, deixando um rastro de destruição ambiental.
Mais de 300 famílias moravam nos distritos atingidos. Os moradores foram reassentados em Mariana, e esperaram por anos até que as casas do “novo Bento”, ainda incompleto, começassem a ser entregues, em 2022.
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