Polícia investiga como injúria racial atos de alunos em jogos universitários

A Polícia Civil de São Paulo investiga como injúria racial os atos discriminatórios ocorridos durante jogos universitários realizados há uma semana no interior do estado. Na ocasião, estudantes na torcida do curso de direito da PUC-SP foram filmados gritando termos como “cotista” e “pobre” para ofender alunos da USP.

Caso sejam condenados, os estudantes flagrados pelas imagens podem pegar de 2 a 5 anos de prisão cada um. A pena, anteriormente com reclusão de 1 a 3 anos e pagamento de multa, foi aumentada após uma lei sancionada pelo presidente Lula equiparou injúria racial ao crime de racismo.

O crime de injúria envolve ofensas contra a honra de um indivíduo ou grupo específico de pessoas, em razão de sua raça, cor ou etnia. Os envolvidos também podem ser processados na esfera civil, por dano moral às vítimas.

Na última terça-feira (19), a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instaurou uma comissão para apurar a conduta dos alunos envolvidos no episódio. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) repudiou o episódio.

“É imperativo que sejam tomadas medidas necessárias para a rigorosa apuração dos fatos e a devida responsabilização dos envolvidos. Como instituição comprometida com a defesa do Estado Democrático de Direito e com os valores fundamentais da sociedade, a OAB SP espera que aqueles que representam a advocacia ajam com responsabilidade, integridade e respeito aos preceitos éticos que sustentam a profissão”, disse a OAB.

Quatro alunos apontados como autores dos ataques foram demitidos dos escritórios de advocacia em que estagiavam.

Relembre o caso

O caso ocorreu em Americana, no interior de São Paulo, durante uma partida de handebol nos Jogos Jurídicos estaduais.

Um vídeo do momento mostra algumas pessoas na torcida do Direito da PUC-SP gritando os termos, enquanto fazem gestos remetendo a contagem de dinheiro e proferem xingamentos. O mesmo vídeo, publicado em rede social pela Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, também mostra a reprovação de estudantes do Largo São Francisco.

Os estudantes da PUC-SP deveriam saber que racismo é crime. Os gritos racistas e elitistas contra alunos da USP nos jogos universitários são inaceitáveis, ainda mais vindo de futuros agentes do Direito. Estou acionando o MP e a reitoria da PUC para que os alunos sejam expulsos. pic.twitter.com/IMEgCblrX1

— Guilherme Cortez (@cortezpsol) November 18, 2024

O centro acadêmico XI de Agosto, do Direito da USP, classificou as provocações como racistas e aporofóbicas (termo que indica aversão a pessoas pobres), e exigiu que a organização dos Jogos Jurídicos Estaduais penalize o ato e as pessoas diretamente envolvidas.

“É nas academias de direito que se formam os profissionais que deveriam operar contra as injustiças, injúrias e preconceitos de classe e raciais”, ressaltou o centro acadêmico. “Atos como esses explicitam a violência que estudantes cotistas enfrentam ao ocupar espaços que historicamente lhes foram negados.”