A taxação de super-ricos é uma das prioridades do Brasil durante a presidência transitória do G20. Porém, o documento final da Cúpula de Líderes do bloco que começa oficialmente no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18), não deve ser consensual. Isso porque, ao longo das reuniões para negociar o texto do comunicado final, a chancelaria da Argentina indicou que não apoiava uma menção à taxação.
O presidente da Argentina, Javier Milei, teria mudado seu posicionamento no G20 após a vitória do republicano Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos. O bilionário, em seu primeiro governo no país, adotou reduções de impostos que beneficiaram grupos de maior renda.
Na quinta-feira (14), Milei viajou aos Estados Unidos para se encontrar com Trump antes de vir ao Rio de Janeiro para o G20.
A oposição argentina foi percebida ao longo dos dias por diplomatas dos países do fórum que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Africana e União Europeia. Ao longo das reuniões para negociar o texto do comunicado final, a chancelaria da Argentina indicou que não apoiava uma menção à taxação de super-ricos.
À frente do G20, o Brasil tem buscado consenso para uma taxação global de milionários com o objetivo de usar os recursos para combate às mudanças climáticas e à pobreza. Tem, para isso, apoio de alguns países, como a França.
A propósito, o presidente francês, Emmanuel Macron, esteve em Buenos Aires no fim de semana. Ontem (17), prestaria homenagem às vítimas da ditadura militar argentina, algumas delas francesas, antes de se reunir com o presidente da Argentina para tentar “conectar o presidente Milei com as prioridades do G20”. Os dois líderes participarão do fórum hoje e amanhã (19), no Rio de Janeiro.
Apesar da ressalva da Argentina, o governo brasileiro ainda considera uma vitória ter conseguido o apoio da quase totalidade do G20 à inclusão do tema no documento, fechado ontem (17), mas faltando a resolução de algumas pendências que serão negociadas ao longo dos dois dias de reunião.
Além de contar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como anfitrião, Milei e Macron, o encontro também tem confirmadas as presenças do presidentes Joe Biden (Estados Unidos), Xi Jinping (China) e Cyril Ramaphosa (África do Sul), assim como o chanceler Olaf Scholz (Alemanha) e os primeiros-ministros Narendra Modi (Índia), Keir Starmer (Reino Unido) e Giorgia Meloni (Itália), entre outros.
Documento final do G20 deve conter outros temas espinhosos, como as guerras da Ucrânia e do Oriente Médio
O documento, que ainda não teve seu teor divulgado, vai abordar outros temas espinhosos, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, e a crise climática. Mas a taxação dos super-ricos é assunto caro para o Brasil.
O governo Lula e simpatizantes da ideia de uma taxa global sobre bilionários vinham comemorando o destaque internacional dado ao tema nas reuniões ministeriais do G20 ao longo do ano, apesar da dificuldade da implementação da medida.
Embora, hoje, a Argentina se oponha ao tema, o país concordou com uma declaração sobre o tema em julho, assinada pelos Ministros de Finanças do G20. À época, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse: “É a primeira vez que nós, ministros da Trilha de Finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional, desde o progresso na agenda de BEPS [Erosão da Base e Transferência de Lucro, em português] até a transparência tributária, incluindo a tributação dos super-ricos”, declarou Haddad.
Ao longo do ano, o governo Lula encampou a proposta do economista francês Gabriel Zucman de uma taxa mínima global de 2% sobre a fortuna de bilionários, que poderia arrecadar US$ 250 bilhões (R$ 1,24 trilhão) ao ano, tributando cerca de 3 mil pessoas em todo o mundo.
“Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio. Isso representa a soma das riquezas do Japão, da Alemanha, da Índia e do Reino Unido. É mais do que se estima ser necessário para os países em desenvolvimento lidarem com a mudança climática”, defendeu Lula em junho.
Além da proximidade de Milei com o Trump, dois representantes da extrema direita, o presidente argentino se diz “antiglobalista”, ou seja, é um crítico de organismos multilaterais e da ordem global definida após a Segunda Guerra Mundial.
Sob Milei, a Argentina já se recusou a assinar dois documentos do G20, um sobre igualdade de gênero e outro que aborda o desenvolvimento sustentável.
Até hoje, Milei e Lula não se encontraram, no primeiro distanciamento entre os dois países, que sempre foram próximos até por serem grandes parceiros comerciais. A agenda do presidente Lula ainda não inclui reunião com o colega argentino.
G20 Social tem declaração conjunta
Foram três dias de debates, construção de consensos em torno das principais propostas apresentadas durante todo o processo que terminou com a Cúpula do G20 Social, que reuniu mais de 55 mil pessoas entre 14 e 16 de novembro, no Boulevard Olímpico, no Rio. Nas 520 horas de atividades realizadas na Cúpula, estiveram presentes 19.140 pessoas credenciadas.
A cerimônia de encerramento da Cúpula reuniu 2500 pessoas no Armazém 3 do Boulevard Olímpico e contou com a presença do presidente Lula e dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que coordenou todo o processo do G20 Social, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e de lideranças de movimentos sociais do Brasil e do mundo.
A declaração final da Cúpula Social do G20 foi finalizada no sábado e entregue no início da tarde ao presidente Lula.
O documento reúne propostas da sociedade civil. Os tópicos se dividem nos três eixos temáticos propostos pela presidência brasileira à frente do fórum: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças do clima e transição justa; e reforma da governança global.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Agência.gov
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