A fila de perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informação do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 1.008.112 segurados esperam para ser atendidos por um médico. Com a greve dos peritos, há mais de um mês, o quadro está se agravando.
Há poucas semanas, o número de cidadãos à espera de atendimento estava em torno de 780 mil. Mas, desde o início da greve, houve ao menos 320 mil remarcações de exames periciais, segundo dados da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).
O número de perícias inclui todos os tipos de benefícios que necessitam de avaliação pericial para serem concedidos, como auxílio-acidente, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria, aposentadoria por incapacidade permanente. Também necessitam de análise de um médico outros pedidos como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria especial, entre outros.
A espera para conseguir um atendimento também é longa e está em cerca de 60 dias, segundo informações do governo enviadas ao Congresso Nacional na edição da medida provisória 1.113 que tenta implantar a perícia médica à distancia em alguns benefícios, com envio de atestado pela internet, como já ocorreu na pandemia de Covid-19.
Segundo a ANMP, a categoria tem cumprido a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mantém 30% dos médicos peritos em atendimento nas agências, enquanto 70% estão parados. Hoje, a Perícia Médica Federal tem cerca de 3.400 profissionais, mas com afastamentos, aproximadamente 3.200 estão na ativa. Os peritos médicos reivindicam reposição salarial de 19,9%. O governo oferece reajuste de 5% a todos os servidores.
Os mais de 1 milhão de segurados na fila do INSS para a perícia médica refletem um conjunto de fatores, segundo especialistas. Dentre eles, estão a greve dos peritos, a pandemia, que aumentou o número de cidadãos em busca de benefício incapacitados em um período no qual as agências ficaram fechadas, e a falta de servidores.
Segundo análise do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), a falta de servidores afeta muito mais do que a greve. A Federação Nacional dos Sindicatos dos trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) estima o déficit da ordem de 23 mil servidores.
Solução do governo são estagiários, militares e até robôs
Em vez de concurso público, a solução encontrada pelo governo foi lotar as agências de estagiários e de militares da reserva. A proximidade da eleição em outubro enfraquece a promessa do ministro do Trabalho e da Previdência, José Carlos Oliveira, de que em 2022 teria concurso público para 7.575 vagas no INSS.
O governo federal também tem tentado, desde o início da pandemia, a implantação da perícia médica a distância de forma permanente, com análise de atestado enviado pelo “Meu INSS”.
No entanto, os peritos acreditam que esse tipo de concessão está mais sujeita a fraudes, porque não há como fazer uma análise exata da incapacidade do segurado como ocorre em um exame presencial. Durante os seis meses em que o INSS ficou fechado foi preciso, para não causar dano irreparável maior. Para os peritos, a telemedicina pode ser usada em outras situações, não para a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade.
Para eles, a maior parte das demandas necessita do trabalho dos médicos, assistentes sociais, técnicos e analistas do seguro social que precisam analisar processos, muitos complexos, nas agências previdenciárias.
O uso de inteligência artificial, na concessão de benefícios previdenciários, com a intenção de diminuir a fila de pedidos, tem levado a um alto índice de respostas negativas aos segurados, segundo informações do SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo).
A medida vem sendo chamada pelos servidores de “indeferimento automático”, em alusão à concessão automática de benefícios iniciada pelo instituto em maio de 2018. O segurado faz a solicitação e, se houver o direito após o “robô” fazer a varredura da situação previdenciária do trabalhador, há a concessão.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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