O bloqueio de R$ 1 bilhão do orçamento das universidades federais anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) inviabilizará suas administrações. Essa é a opinião de Marcus Vinicius David, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
David foi nessa quarta-feira (1º) a Brasília para audiências com ministros e parlamentares buscando reverter o corte, comunicado na sexta-feira (27), que afetará em cheio as universidades federais. Nos encontros, ele quer deixar claro que a condição financeira das universidades, que vem piorando desde 2016, vai se tornar insustentável com o bloqueio.
“As universidades federais serão inadministráveis”, afirmou, ao Brasil de Fato. “Faltará dinheiro para pagar segurança, limpeza, bolsas de estudo…”
Esse tipo de despesa é paga com o chamado orçamento discricionário das universidades federais. Ele serve para bancar todo o custeio das instituições, tirando o pagamento dos professores e outros funcionários de carreira. Essas contas são parte do orçamento obrigatório.
No início do ano, Bolsonaro havia sancionado um orçamento que previa o repasse de R$ 5,33 bilhões para despesas discricionárias das universidades federais. Esse valor já era 12% menor do que aquele reservado por ele mesmo para as mesmas despesas em 2019, primeiro ano de seu governo. Ficou ainda mais baixo depois do bloqueio da semana passada, quando o governo anunciou um corte com um total de R$ 8,2 bilhões para conceder um aumento linear de 5% aos servidores. Os ministérios mais atingidos seriam, pela ordem, Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
Uma fonte do jornal O Valor garante que o detalhamento do bloqueio de recursos por ministérios deve ser publicado no começo da semana que vem. De acordo com a reportagem, os valores de cortes no Orçamento inicialmente comunicados para cada ministério “serão revistos”.
Nossas universidades federais não podem ser privatizadas
Segundo David, o bloqueio é linear, ou seja, a redução é do mesmo percentual para todos. A diminuição será de 14,5% do recurso disponível para universidades federais pagarem suas despesas e realizarem seus projetos. Segundo dados tabulados pela Andifes, as instituições de ensino são afetadas de forma proporcional.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, teve mais de R$ 48 milhões do seu orçamento bloqueado, pois tinha a maior dotação prevista. A Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal de Pernambuco, por sua vez, perderam cerca de R$ 25 milhões cada uma com o bloqueio.
Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), afirmou que a redução tornará uma “situação que já era dramática ainda mais preocupante”. “Se aprofunda uma crise que já era grave”, afirmou.
Segundo ele, universidades já enfrentam dificuldades para pagar suas contas mais básicas, como água e luz. Honrar pagamentos de bolsas de pesquisa ou de permanência a estudantes carentes, então, ficou impossível.
“Futuro do país está comprometido”, afirmou Amaral, que também é professor da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Um governo que corta recursos de universidades, pesquisa e saúde não tem projeto para o país.”
Orçamento de universidades federais não repõe perdas, e reitores temem colapso
De acordo com reportagem do jornal O Globo, entre 2019 e 2020, universidades federais registraram quedas em matrículas (de 1,3 milhão para 1,2 milhão). Isso não ocorria desde 1990. Segundo David, da Andifes, isso tem relação com a perda de recursos.
Ele explicou que a pandemia do coronavírus impôs dificuldades extras para estudantes frequentarem aulas. Sem recursos, as universidades não puderam auxiliá-los. Muitos desistiram do curso.
“Não temos recursos para reagir”, reclamou David. “Essa é uma crise gravíssima que terá consequências para o país por anos.”
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