O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (7) que, “pelo que tudo indica”, não haverá reajuste dos servidores públicos neste ano. Bolsonaro deu a declaração durante entrevista para a emissora de TV SBT.
Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro chegou a dizer que priorizaria o aumento de categorias policiais, uma de suas principais bases de apoio, o que gerou uma onda de insatisfação das demais classes de servidores.
No fim do mês de maio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que poderia ser dado um aumento de 5% para todas as categorias do Executivo Federal. Agora, Bolsonaro indica que nem mesmo essa porcentagem será possível.
“Lamento, pelo que tudo indica não será possível dar nenhum reajuste para os servidores no corrente ano. Mas já está na legislação nossa, a Lei Orçamentária Anual, etc., de que para o ano que vem teremos reajustes e reestruturações”, afirmou o presidente.
Nesta segunda-feira (6), o governo anunciou que desistiu de manter no Orçamento a reserva de R$ 1,74 bilhão para pagar uma parte do reajuste dos servidores do Executivo Federal.
Com isso, o governo reduziu o bloqueio que faria nos orçamentos dos ministério. O valor seria de R$ 8,2 bilhões, mas diminuiu para R$ 6,96 bilhões após a desistência da reserva para o reajuste dos servidores.
Bolsonaro afirmou que deixará para depois das eleições, marcadas para outubro, a avaliação de possíveis mudanças no teto de gastos públicos, emenda à Constituição aprovada no governo de Michel Temer, que determina que a maior parte das despesas não pode crescer acima da taxa de inflação do ano anterior.
“Algumas coisas você pode mexer no teto de gastos, como já tem a proposta que saiu da própria equipe do Paulo Guedes. Mas a gente vai deixar para discutir isso para depois das eleições. Você poderia tirar alguma coisa do gasto obrigatório, poderia. Você pode ver, nós tivemos excesso de arrecadação ano passado em R$ 330 bilhões. Não fizemos nada com esses recursos, foi para abater dívida interna nossa. Uma coisa ou outra você poderia mexer”, disse para o SBT.
A promessa do presidente era anunciar reajuste dos servidores até o fim de junho
Na segunda (6), o governo havia anunciado que uma decisão em relação ao reajuste seria tomada até o fim de junho. O governo vem negociando 5% de reajuste dos servidores, a um custo de R$ 6,3 bilhões. Sem a reserva, se o reajuste dos servidores realmente for feito, todo esse valor teria que vir de novo bloqueio no orçamento dos ministérios.
Segundo a área econômica, o Ministério da Ciência e Tecnologia sofreu o maior corte, no valor de R$ 2,5 bilhões, seguido pelo Ministério da Educação (R$ 1,59 bilhão), pela Saúde (R$ 1,25 bilhão) e pela Defesa (R$ 706 milhões). Nota de repúdio contra os cortes ilegais na ciência brasileira foi publicada em 27 de maio pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Crédito: Agência Brasil / Ciência no Brasil sofre o maior corte
Esse é o segundo bloqueio no orçamento de 2022. O primeiro, realizado em março deste ano, foi de R$ 1,72 bilhão e contemplou as emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto“.
Durante entrevista ao ICL Notícias do dia 1 de junho, o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) afirmou que, na tentativa do governo de negar o reajuste para recompor as perdas com a inflação, aliados de Bolsonaro denigrem a imagem do funcionalismo público, que está sendo usado, segundo o deputado, como “bode expiatório” por esse governo. “É uma proposta indecente que não podemos aceitar. Essa austeridade fiscal seletiva é inaceitável no nosso país”, afirmou Israel Batista.
Servidores do Banco Central decidem manter a greve
Os servidores do Banco Central decidiram pela manutenção da greve iniciada em 1º de abril, segundo o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad.
A continuidade da paralisação foi aprovada por 80% dos votos em assembleia realizada nesta terça (7). A próxima assembleia será na terça (14) da semana que vem em meio ao Comitê de Política Monetária (Copom), que define o novo nível da taxa Selic no dia seguinte, 15.
Além disso, a categoria resolveu reduzir o pleito de reajuste para tentar avançar nas negociações nesta reta final, com o prazo de 2 julho para concessão de um aumento pelo governo.
Os servidores do BC agora pedem reajuste de 13,50%, contra 27% antes, que representava a recomposição das perdas inflacionárias desde 2019.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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