O próximo presidente do Brasil, que será empossado em janeiro de 2023, terá como um dos principais desafios reverter a atual situação de deterioração que as instituições políticas e econômicas do país vem sofrendo ao longo do governo de Jair Bolsonaro e do atual poder Legislativo. Esse é um dos caminhos, segundo analistas e empresários, para que o país possa voltar a ter um crescimento sustentável.
A ânsia por esse processo de reversão já começa a ter vozes. Empresários e entidades empresariais, que chegaram a apoiar a eleição do presidente Jair Bolsonaro em 2018 com a objetivo de aplicar um choque neoliberal na economia brasileira, agora estão preparando um manifesto para defender a democracia e o sistema eleitoral.
Um documento relativo aos desafios do próximo presidente, a ser assinado por economistas e por personalidades do setor produtivo, está sendo preparado. O objetivo é ter um texto com “amplo apoio”, conforme destaca reportagem veiculada no jornal O Estado de S. Paulo. Segundo uma fonte, a ideia é fazer um texto ponderado, mas com defesa firme ao sistema eleitoral e democrático com um novo presidente em Brasília.
Próximo presidente: fragilidade das instituições e ataque à Constituição abalam a confiança do mercado
A analistas ouvidos pela Folha de S. Paulo revelam que os ataques à democracia e as constantes mudanças feitas na Constituição, realizadas de forma apressada, abalam a confiança dos agentes econômicos e afastam investimentos, refletindo no aumento do risco país, nas taxas de juros de longo prazo e no câmbio.
Sobre as prioridades na área econômica para o próximo presidente, os analistas explicam a necessidade de aumentar a eficiência do gasto público e a competitividade do setor privado.
Para José Júlio Senna, chefe do centro de estudos monetários do FGV Ibre e ex-diretor do Banco Central, as frequentes mudanças na Constituição para aumentar os gastos em ano eleitoral e, também, os ataques ao sistema democrático, são fatores que trazem insegurança jurídica e desconfiança ao setor privado.
Em primeiro lugar, segundo Senna, “o que precisaria ser consertado de pronto por um novo presidente do país a partir de janeiro é o nosso arcabouço institucional”.
Ele explica ainda que “isso envolve as questões ligadas ao nosso sistema político, à nossa democracia, às questões fiscais e ao comportamento dos governantes”. “Não me refiro só ao Executivo, mas também ao Legislativo. As atividades econômicas dependem fundamentalmente de confiança no futuro”, enfatiza.
Outro analista ouvido pelo jornal, André Biancarelli, diretor do Instituto de Economia da Unicamp, afirma que a volta à normalidade institucional é o passo inicial, um desafio para além da economia, sem o qual o Brasil não vai avançar nas questões propriamente econômicas. Ele coloca entre as prioridades a reconstrução das regras fiscais, e também defende a substituição do teto de gastos e o fim de mecanismos como o orçamento secreto.
No artigo Desinflação, crescimento e Orçamento, prioridades para 2023, Nelson Barbosa, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e da UnB (universidade de Brasília), e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016), afirma que a realidade é que, devido à atual incerteza econômica e política, dificilmente os principais candidatos à Presidência da República apresentarão propostas econômicas detalhadas durante a campanha. No entanto, reduzir a inflação continuará sendo a medida mais imediata de política econômica em 2023, o que deverá manter a Selic elevada por algum tempo, provavelmente até meados do próximo ano.
Para o ex-ministro, além de arrumar a bagunça orçamentária promovida pelo governo Bolsonaro, o próximo governo também precisará pedir um espaço fiscal temporário em 2023, para saldar despesas atrasadas (exemplo: precatórios e fila no INSS) e atender demandas reprimidas (exemplo: correção da tabela de IR, reajuste de servidores e recomposição do orçamento da Saúde e da Educação).
Para a maioria dos analistas econômicos, equacionar a questão fiscal é inevitável, porque o país não irá crescer se seguir o desarranjo atual.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
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