Durante evento nesta segunda -feira (13), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que a primeira missão dada a ela pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é para que nenhum brasileiro fique fora do Orçamento. Ela ressaltou que o foco especial é nos mais pobres, que têm que constar no Orçamento na proporcionalidade de suas necessidades.
No governo passado, por falta de comando, o Congresso se apossou do Orçamento Público e passou a aprovar projetos à revelia do Executivo, informou a ministra. No Planejamento e Orçamento, Simone Tebet avisou que está reiniciando a pasta depois de quatro anos da sua extinção. Ela comparou o momento à ação de “trocar as rodas com o carro em movimento”.
Agora, a função do seu ministério, de acordo com Simonte Tebet, é evitar turbulências e desperdícios de recursos públicos e propiciar segurança jurídica dentro do ambiente público e privado para que se construa previsibilidade e estabilidade. Reconhecendo não ser fácil essa missão, a tarefa será executada em um campo de cooperação entre os ministérios. Anteriormente, em outro evento, a ministra já havia anunciado que uma das iniciativas da área de planejamento seria reavaliar os contratos e programas do governo Jair Bolsonaro para reduzir o déficit das contas públicas.
Ministra Simone Tebet lembra, em discurso, que maioria da população se encontra desagasalhada, dentro do mapa da fome
A ministra Simone Tebet falou que o governo tem “recursos gastos que atendem a uma minoria enquanto a maioria da população brasileira se encontra desagasalhada, se encontra dentro do que a gente chama de mapa da fome, desalojada e morando em barracas de lona nos grandes centros das cidades”.
Diante desse cenário, afirmou a ministra, o governo vai trabalhar na revisão de gastos, porque tem “responsabilidade fiscal”, e na eficiência das políticas públicas, de forma a parar de “enxugar gelo” e gastar sem saber onde se quer chegar.
Segundo Simone Tebet, o PPA (Plano Plurianual) que vai conduzir os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos. Por esse motivo, a função do ministério é dar arquitetura ao plano de voo. “Normalmente a engenharia se dá à posteriori, a arquitetura se dá com o Plano Plurianual e ele vai deixar de fazer de conta como sempre foi feito no passado”, explicou a ministra.
Para a ministra, o PPA tem de ser participativo, com todos sendo ouvidos e não apenas uma carta de intenção para ser deixada nos gabinetes, nas gavetas dos ministérios.
Tebet falou que, além do “dever de casa” do governo de diminuir o déficit fiscal, há a necessidade de se investir no social. A ministra também comentou sobre a reforma tributária, e disse que tanto Lula quanto Haddad entendem a importância dessa pauta, o que deve facilitar seu andamento. Ela chamou a reforma tributária de “vacina econômica” do Brasil e disse que todos os esforços das pastas econômicas do governo estarão à disposição dessa agenda.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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