A Polícia Federal começou a cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma quadrilha envolvida na compra de ouro extraído ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação ocorreu na terça-feira (14), após a Justiça expedir 16 mandados de busca e apreensão. Também foram determinados bloqueios de bens de investigados. Ao menos cinco DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) estão sob suspeita de comercializarem ouro extraído pelo garimpo ilegal em terras indígenas brasileiras.
Segundo dados divulgados pela Polícia Federal, a organização criminosa movimentou R$ 422 milhões em 5 anos. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal em Roraima e são cumpridos em Goiás, São Paulo e Roraima.
A Terra Indígena Yanomami é a maior reserva indígena do Brasil e, desde a década de 1980, é alvo de garimpeiros ilegais. A busca pelo minério se intensificou nos últimos anos, causando a degradação da floresta e ameaçando a saúde de indígenas, com quem os criminosos têm mantido conflitos.
Na operação feita pela Polícia Federal, estão envolvidos empresários, advogados e um servidor público de Boa Vista, capital de Roraima. Uma empresa é investigada por envolvimento com uma carga de 111 kg de ouro apreendida em um avião em Goiânia (GO), em 2019. Na casa de um dos alvos, foram apreendidos diamantes, segundo a Polícia Federal.
Segundo a Polícia Federal, o dinheiro usado para comprar o ouro chegava até Boa Vista, principalmente, por via terrestre, em viagens que levavam mais de uma semana. A saída do ouro de Roraima era por via aérea, em aeronaves. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha contava com a colaboração de um funcionário de uma companhia aérea que auxiliava no despacho do mineral. O nome da companhia não foi divulgado.
As investigações começaram após a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreender mais de R$ 4 milhões em espécie em um veículo no município de Cáceres, no Mato Grosso. O dinheiro estava escondido em bagagens e em compartimentos preparados no veículo.
Nesta quarta (15), Polícia Federal desmonta esquema bilionário de ouro clandestino
Em outra ação, a Polícia Federal cumpre três mandados de prisão e 27 de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15/2), pela Operação Sisaque. É uma ação conjunta com o Ministério Público Federal e a Receita Federal para desmontar uma grande organização criminosa de contrabando de ouro extraído de garimpos ilegais da região Amazônica.
Os mandados são em Belém/PA, Santarém/PA, Itaituba/PA, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Goiânia/GO, Manaus/AM, São Paulo/SP, Tatuí/SP, Campinas/SP, Sinop/MT e Boa Vista/RR. Também é cumprida autorização judicial para sequestro de mais de R$ 2 bilhões de reais dos investigados.
Participam da Operação Sisaque mais de 100 policiais federais, além de cinco auditores fiscais e três analistas da Receita Federal. Os objetivos são ampliar o volume de provas para desmontar o esquema criminoso e combater o garimpo clandestino, especialmente na região de Itaituba.
O inquérito policial que deu origem à operação começou em 2021, a partir de informações da Receita Federal, que apontavam a existência de uma organização criminosa voltada para o “esquentamento” de ouro obtido de maneira ilegal. Seriam empresas, em sua maioria “noteiras”, utilizadas para emissão de notas fiscais, conferindo ares de regularidade ao ouro comercializado e adquirido por outras duas empresas principais, tidas como as líderes da organização criminosa.
Do início de 2020 até o final de 2022, as emissões de notas fiscais eletrônicas fraudulentas teriam sido superiores a R$ 4 bilhões, correspondendo a aproximadamente a 13 toneladas de ouro ilícito.
A investigação demonstrou que esse ouro extraído da Amazônia Legal era exportado principalmente por meio de uma empresa sediada nos Estados Unidos. Ela seria responsável pela comercialização em países como Itália, Suíça, Hong Kong e Emirados Árabes Unidos, de forma clandestina, mas com aparente legalidade. Uma das formas de fazer isso era criando estoques fictícios de ouro, de modo a acobertar uma quantidade enorme do minério sem comprovação de origem lícita.
Os crimes apurados são: adquirir e/ou comercializar ouro obtido a partir de usurpação de bens da União, sem autorização legal e em desacordo com as obrigações importas pelo título autorizativo; pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida; lavagem de capitais; e organização criminosa.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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