O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, antecipou no fim de semana que o governo federal está elaborando o programa Voa, Brasil, por meio do qual serão vendidas passagens aéreas que estejam ociosas, no valor de R$ 200 por trecho, a estudantes do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil), aposentados e pensionistas da Previdência Social, e servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, cuja renda não ultrapasse os R$ 6,8 mil mensais.
Como sempre acontece quando é feito anúncio de programas para beneficiar as camadas menos privilegiadas da sociedade, houve questionamentos de parte da elite brasileira sobre se são eles que vão, ao fim e ao cabo, acabar pagando a passagem dos beneficiados com o programa.
Em resposta, França garantiu que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço”, disse o ministro.
A ideia do governo, no entanto, é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, prospectou o ministro.
Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação. Conforme os cálculos do ministro, seria possível oferecer de 14 milhões a 15 milhões de passagens a R$ 200 por ano.
A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano.
Passagens aéreas podem ser vendidas via aplicativo da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil
Pelo projeto que vem sendo desenhado, os bilhetes aéreos devem ser vendidos via aplicativo da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil, que intermediarão a compra nos sites das companhias aéreas. “São pessoas que já têm a renda vinculada conosco, estudantes são a exceção. Temos que encontrar um mecanismo de financiamento”, disse França em entrevista coletiva sobre o assunto.
Porém, antes de mais nada, as companhias aéreas nacionais precisam aceitar o plano. O limite de renda em R$ 6.800 evitaria que os habituais clientes de voos comerciais usufruíssem do programa e comprometessem as vendas das empresas. “É outro público, nós temos hoje 90 milhões de passageiros, mas só 10 milhões de CPFs que voam. Veja que absurdo, 90 milhões de passagens emitidas por ano para apenas 10 milhões de pessoas”, frisou França.
O desenho anunciado pelo governo tem inspiração no antigo programa destinado a idosos Melhor Viagem, da Caixa Econômica. “Conversei com a presidente da Caixa, acho que vai ser fácil. O que importa é a decisão política e as companhias aéreas têm que querer”, endossou França.
O ministro disse, no entanto, que o governo federal não vai entrar com subsídio, mas apenas com a organização do programa.
Em nota enviada à Agência Brasil, a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) disse que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.
“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo e da Agência Brasil
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