O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve suspender temporariamente o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União em função das fortes chuvas que assolam o estado gaúcho desde a semana passada. Segundo a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, “a suspensão vai durar até o fim da calamidade decretada na região, em 31 de dezembro de 2024”.
Ainda conforme a reportagem, a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria sido tomada após uma série de reuniões, incluindo uma realizada nesta terça-feira (7) com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
O pedido de suspensão partiu do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que busca um alívio das finanças estaduais durante o período de reconstrução. No entanto, até o momento, o pedido não foi formalmente encaminhado ao Tesouro Nacional.
A expectativa é que o governo federal inicie nas próximas semanas as negociações necessárias para estabelecer as contrapartidas que o governo estadual deverá apresentar em troca da suspensão do pagamento da dívida avaliada em R$ 3,5 bilhões.
Fazenda suspende por 90 dias a cobrança de dívidas de pessoas, empresas e municípios do Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) decidiu suspender por 90 dias a cobrança de parcelas de dívidas renegociadas com a União por contribuintes do Rio Grande do Sul. A medida vale para pessoas, empresas e municípios, por conta do desastre ambiental no estado.
A medida foi publicada em uma portaria no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (7), como uma das formas de contenção de danos em razão do estado de calamidade pública.
As parcelas com vencimento em abril, maio e junho passam a vencer em julho, agosto e setembro, respectivamente. Serão beneficiados os contribuintes de 336 municípios, incluindo a capital Porto Alegre
Com informações do Brasil 247, do Poder 360 e do G1
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