Em evento com reitores e ministros nesta segunda-feira (10), o governo anunciou investimentos de R$ 5,5 bilhões para as universidades e institutos federais. Com recursos do Novo PAC, o Ministério da Educação vai investir até 2026 R$ 3,17 bilhões em obras novas e na retomada daquelas que estavam paralisadas. E também R$ 600 milhões na expansão de 10 novos campi. E R$ 1,75 bilhão na construção e reformas de hospitais universitários.
Os 10 novos campi anunciados são vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. São elas:
São Gabriel da Cachoeira (AM)
Cidade Ocidental (GO)
Rurópolis (PA)
Baturité (CE)
Sertânia (PE)
Estância (SE)
Jequié (BA)
Ipatinga (MG)
São José do Rio Preto (SP)
Caxias do Sul (RS)
O ministro da Educação, Camilo Santana, que conduziu o evento nesta manhã e fez os anúncios, informou que serão feitas 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população. Além disso, serão destinados recursos para oito novos hospitais universitários, conforme segue:
Universidade Federal de Pelotas (RS)
Universidade Federal de Juiz de Fora (MG)
Universidade Federal do Acre (AC)
Universidade Federal de Roraima (RR)
Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
Universidade Federal de Lavras (MG)
Universidade Federal de São Paulo (SP)
Universidade Federal do Cariri (CE)
Além dos R$ 5,5 bilhões, foram anunciados R$ 400 milhões para custeio na rede federal de ensino superior. Serão R$ 279,2 milhões para universidades e R$ 120,7 milhões para institutos federais.
O evento do PAC com os reitores ocorreu em meio à greve de professores e outros servidores da educação superior federal. No caso dos professores já dura quase dois meses. Os técnico e administrativos dos institutos federais, por sua vez, estão em greve desde 11 de março.
Lula pede fim da greve nas universidades
Os investimentos anunciados pelo ministro Camilo Santana nesta segunda-feira (10) não incluem as reivindicações de reajuste salarial dos servidores técnico-administrativos e docentes, que estão em greve há cerca de dois meses.
Uma nova rodada de negociações está prevista para ainda esta semana: na terça-feira (11), os servidores técnico-administrativos das universidades serão recebidos pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília; já na sexta-feira (14), será a vez dos servidores docentes serem recebidos pela pasta.
Os professores reivindicam recomposição salarial de 3,69% ainda em 2024, além de 9% em 2025 e outros 5,16% em 2026. Até o momento, o governo só concordou com os reajustes previstos para 2025 e 2026.
Ambos os representantes de reitores pediram que o governo federal avance nas negociações com os sindicatos de docentes para o fim da greve. “Suplicamos para que avance nas negociações para o fim da greve. Movimento legítimo e justo, mas que já gera reflexo com aumento da evasão escolar e prejuízo do cumprimento do calendário acadêmico”, afirmou Elias de Pádua Monteiro.
A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, fez um apelo ao governo, pelo fim da greve. “São trabalhadoras e trabalhadores essenciais para darmos conta de todos os desafios do país e que possuem remunerações muito defasadas, como o senhor bem sabe. Ainda mais quando comparamos com algumas carreiras que tiveram reajuste recentemente. Tem técnicos-administrativos que chegam a ganhar menos do que um salário mínimo”, disse.
Os sindicatos das categorias em greve protestaram na frente do Planalto durante a reunião desta manhã. Os técnicos-administrativos devem voltar a se reunir nesta terça (11) com representante do governo. Eles reivindicam 117% de correção.
O cenário grevista conta com uma oposição, de um lado, a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico); e do outro, o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) e o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica).
Enquanto a Proifes aceitou a proposta do governo de reajuste para apenas 2025 e 2026, Andes e Sinasefe dizem não abrir mão de reajuste já em 2024.
Na semana passada, o governo federal havia assinado um termo de compromisso com a Proifes. O acordo previa um aumento de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026, mas sem reajuste para este ano. No entanto, a Justiça Federal suspendeu os efeitos desse acordo, sob o argumento de que a entidade não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical.
Em nova reviravolta, o Ministério do Trabalho concedeu, nesta segunda-feira (10), o registro sindical da Proifes. “A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade, que desde 2006 assinou todos os acordos firmados com o Governo Federal em favor da categoria que representa”, diz a entidade em nota.
Ao fechar o evento, o presidente Lula fez um apelo aos trabalhadores em greve, em especial os professores. “Sei que não é o caso de falar com os reitores aqui sobre essa questão da greve. Mas ela tem um tempo de começar e um tempo pra terminar. A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição. Porque se terminar, as pessoas ficam desmoralizadas: o dirigente sindical tem de ter coragem de propor, de negociar e de tomar decisões que muitas vezes não é o ele gostaria”, disse, fazendo um paralelo com experiência como líder sindical. “Eu muitas vezes fiquei sem nada quando fui para o tudo ou nada”.
E se dirigiu aos docentes com as atividades paralisadas: “Nesse caso da educação, se vocês analisarem o conjunto da obra, vão perceber que não há muita razão para o tanto que essa greve está durando. Por que quem está perdendo não é o Lula, não é o reitor. É o Brasil e os estudantes. É isso quem tem de ser levado em conta. Vocês conhecem o que foi oferecido? Se não vamos estar falando de universidades e institutos e os alunos vão estar à espera de voltar a sala de aula”, ponderou.
Reposição salarial ainda em 2024
O Andes defende que a proposta do sindicato, de ajuste salarial ainda em 2024, “é possível financeiramente porque não requer um grande montante de recursos para ser atendida e nem mesmo ruptura com as regras do arcabouço fiscal. Para atender a uma das reivindicações importantes da categoria, como a reposição em 2024 da inflação dos últimos doze meses, seriam necessários cerca de R$ 580 milhões, dos quais ao menos 27,5% retornariam imediatamente aos cofres do governo na forma de arrecadação tributária”, disse Irenísia Oliveira, do Comando Local de Greve da Universidade Federal do Ceará (UFC), em nota do Andes.
“Considerando, como dito anteriormente, que quase um terço desse valor retorna imediatamente ao governo como arrecadação, além de produzir efeitos dinamizadores na economia, o montante reivindicado é até bastante modesto dentro dos R$ 5,7 trilhões do orçamento federal. Num contexto de crescimento da economia, é injustificável que os trabalhadores da educação não recebam ao menos reposição inflacionária, depois de anos de arrocho salarial”, ressalta.
O ministro Camilo Santana comentou que não via necessidade de greve quando as paralisações começaram, em abril deste ano. “Eu acredito que greve é o limite onde não há mais condições de negociação. Não via necessidade de greve”, disse o ministro.
“Esse é um governo que, depois de seis anos sem reajuste salarial, deu um reajuste no primeiro ano de governo. A greve é quando não há mais diálogo, quando há mais condições de debater”, defendeu.
Com informações da Rede Brasil Atual e do Brasil de Fato
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