Enquanto o governo está em vias de anunciar um pacote de corte de gastos, dados da Receita Federal divulgados recentemente mostram que um grupo de 54,9 mil empresas declarou à Receita Federal que se beneficiou de R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários, entre janeiro e agosto deste ano.
Desde que assumiu a pasta da Fazenda no governo Lula 3, o ministro Fernando Haddad tenta mexer nesse vespeiro. Tentou, por exemplo, acabar com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos, dinheiro este que seria suficiente para cobrir o déficit previsto nas contas públicas. No entanto, foi vencido pelo lobby do empresariado no Congresso.
“Quando a gente abre os benefícios tributários, a gente vê que tem uma série de setores recebendo esses benefícios, mas ninguém quer abrir mão”, disse a economista e apresentadora do ICL Mercado Investimentos, Deborah Magagna, na edição de ontem (21) do programa.
O mesmo mercado que cobra o governo pelo corte de gastos recebe boa parte do pagamento de juros da dívida “que sai do nosso PIB [Produto Interno Bruto]”. “Eles [mercado] são os grandes detentores da nossa dívida pública. São investidores institucionais”, disse.
Corte de gastos não é a salvação
Na avaliação da economista, mercado financeiro e grande mídia pressionam o governo como se o corte de gastos “fosse a salvação de tudo”.
Um dos instrumentos sobre os quais o mercado vem fazendo pressão sobre o governo para que anuncie logo o pacote é subindo o dólar e fazendo a Bolsa cair.
Ontem, por exemplo, o Ibovespa caiu 0,99%, enquanto o dólar subiu 0,75%, cotado a R$ 5,81. “O dólar vai cair, sim, porque ele foi pressionado justamente para que esse corte de gastos aconteça. O mercado financeiro usa o câmbio como forma de pressão”, explicou.
Outra manobra tributária usada pelas empresas e que o ministro da Fazenda também quis pôr um fim sem sucesso, são os juros sobre capital próprio, uma “jabuticaba” brasileira que permite à empresa não pagar IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), mas o investidor paga 15% de Imposto de Renda retido na fonte. Os repasses de juros aos investidores são considerados como despesas e descontados do lucro.
A economista também lembrou que, quando acabar com esse benefício foi colocado na mesa pelo governo, o tema do risco fiscal que vem agora para forçar o corte de gastos não existia, porque ninguém queria abrir mão do benefício.
Veja a análise completa no vídeo abaixo:
Redação ICL Economia
Com informações do ICL Mercado e Investimentos
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