Cidades sustentáveis: alternativa urbana para reduzir as mudanças climáticas

Por Iago Filgueiras*

Cidades sustentáveis são frequentemente descritas como uma ferramenta importante na promoção de uma vida urbana mais acolhedora, socialmente justa e ambientalmente harmoniosa. Com uma perspectiva de futuro desafiadora em virtude das mudanças climáticas, estratégias que colaborem com a desaceleração do fenômeno e a redução de gases do efeito estufa, cada vez mais ganham espaço na agenda internacional.

Em 2023, o sexto Relatório de Avaliação (AR6) do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC) trouxe informações alarmantes, entre elas a constatação de que para desacelerarmos o aumento da temperatura global em comparação com a era pré-industrial, será necessário reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030 e em 99% até 2050.

O Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, indicou que, no Brasil, 124,1 milhões de pessoas viviam em ambientes urbanos. Isso corresponde a 61% da população do país. Nesse cenário, é indispensável o debate sobre como os diversos agentes sociais podem trabalhar em conjunto para atingir os objetivos e minimizar os impactos das mudanças climáticas.

Com um elevado contingente populacional vivendo em ambientes urbanos, mudanças estruturais nas formas de organização social, na dinâmica do consumo de recursos e no acesso a direitos fundamentais se tornam necessárias. Por meio de novas formas de habitar o ambiente urbano, como as cidades sustentáveis, é possível produzir impacto em diversos aspectos globalmente.

Por isso, é importante entender o papel que essas mudanças podem produzir na promoção de uma sociedade mais justa e quais aspectos são usados para avaliar a sustentabilidade de uma cidade. Neste artigo, traremos exemplos de cidades e comunidades sustentáveis, bem como abordaremos o cenário atual da organização nos grandes centros urbanos.

O que são cidades sustentáveis?

Cidades sustentáveis são aquelas que conduzem políticas públicas e adotam ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e a preservação ambiental, levando em consideração aspectos econômicos e socioambientais. O conceito compreende diversas práticas que, de modo geral, buscam tornar os ambientes urbanos mais eficientes, resilientes e saudáveis, garantindo que as necessidades atuais sejam satisfeitas sem comprometer as gerações futuras.

Principais aspectos das cidades sustentáveis

No aspecto ambiental, essas cidades buscam a redução na emissão de poluentes, a preservação dos recursos hídricos e conservação da fauna e da flora. Para isso, são necessárias iniciativas que incentivem uma gestão mais eficiente dos resíduos urbanos, o uso de energias renováveis e a promoção de políticas de mobilidade urbana que atuem para tornar a cidade mais amigável aos pedestres.

A cidade sueca de Estocolmo, por exemplo, foi considerada a cidade mais sustentável do mundo segundo o Sustainable Cities Index 2023. O estudo levou em consideração aspectos como a emissão de gases do efeito estufa, qualidade do ar, acesso à espaços públicos, sustentabilidade do sistema de transporte, acesso à água e gestão de resíduos e a capacidade de resistir à desastres climáticos.

Em relação ao quesito social, essas cidades sustentáveis devem garantir a igualdade de acesso e a promoção de uma melhor qualidade de vida para os seus habitantes. Nesse sentido, políticas que busquem a universalização de serviços, como educação, saúde e habitação se tornam indispensáveis.

Além de promover garantias, essas cidades devem promover a escuta. Para isso, é necessário fortalecer políticas de participação cidadã, para que os habitantes possam participar ativamente nas decisões.

No âmbito econômico, o modelo busca a promoção de uma economia local dinâmica e criativa. Para isso, se torna importante o incentivo à economia circular, de modo a minimizar o desperdício e maximizar o reaproveitamento de recursos. Outras estratégias, como medidas que possam estimular a geração de empregos locais, também se tornam essenciais na busca por cidades sustentáveis.

Com a urgência do tema, a sustentabilidade se tornou também uma pauta dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Dessa forma, em 2015 foram adotados os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), um “um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade”. Nesse sentido, as cidades sustentáveis podem se tornar grandes aliadas no cumprimento desses objetivos.

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte da Agenda 2030, uma agenda global adotada pelos 193 países membros da ONU em 2015.

Para isso foram traçados 17 objetivos que se desdobram em 169 metas ambiciosas que devem ser atingidas em um prazo de 15 anos a partir da adoção, ou seja, até 2030. Esses objetivos buscam dar respostas para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos da atualidade.

Eles abrangem desafios globais como a erradicação da pobreza, promoção da educação de qualidade, universalização do acesso à água e saneamento, redução das desigualdades, produção de energia limpa, geração de empregos dignos e o combate às mudanças climáticas. Cada objetivo busca, por meio de diversas metas, a promoção de uma visão de progresso que seja capaz de abranger as dimensões sociais, econômicas e ambientais.

Confira abaixo quais são os 17 objetivos traçados:

1. Erradicação da Pobreza;
2. Fome Zero e Agricultura Sustentável;
3. Saúde e Bem Estar;
4. Educação de Qualidade;
5. Igualdade de Gênero;
6. Água Potável e Saneamento;
7. Energia Acessível e Limpa;
8. Trabalho Decente e Crescimento Econômico;
9. Indústria, Inovação e Infraestrutura;
10. Redução das Desigualdades;
11. Cidades e Comunidades Sustentáveis;
12. Consumo e Produção Responsáveis;
13. Ação contra a Mudança Global do Clima;
14. Vida na Água;
15. Vida Terrestre;
16. Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

Para que essas práticas sejam efetivamente implementadas, é necessário um esforço em conjunto entre os diversos atores sociais. Governos, organizações da sociedade civil, empresas e cidadãos precisam trabalhar de forma coordenada. O desafio central é construir um modelo de desenvolvimento que seja capaz, não apenas de gerar riqueza, mas de distribuí-la de forma mais igualitária, garantindo que haja a preservação dos recursos naturais também para as próximas gerações.

Cidades e comunidades sustentáveis

Segundo a ONU, 55% da população mundial vive em áreas urbanas, mas a expectativa é de que o número chegue a 70% até 2050. Dessa forma, com as cidades adquirindo um papel cada vez mais relevante, é necessário que elas também contribuam com iniciativas para alcançar os ODS.

Por isso, o objetivo 11 foca exclusivamente nas cidades, com a pretensão de torná-las mais seguras, inclusivas, resilientes e sustentáveis. Com o nome de “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, ele busca reconhecer o papel fundamental que os centros urbanos exercem no desenvolvimento global e pretende possibilitar a transformação desses espaços em ambientes mais humanizados e em harmonia com o meio ambiente.

Para isso, foram estabelecidas dez metas, que abordam temas como moradia digna, mobilidade e participação social, podendo ser classificadas da seguinte forma:

• Urbanização: assegurando que todas as pessoas tenham direito à moradia digna, com ambientes seguros e estruturados, de forma a evitar uma exposição às consequências de desastres naturais;
• Patrimônio cultural: visando iniciativas que protejam e promovam a preservação de patrimônios históricos e culturais;
• Catástrofes e Impacto Ambiental: buscando minimizar ao máximo a exposição a desastres ambientais, além de focar na redução da pegada ecológica da cidade;
• Espaços seguros: promovendo espaços e estruturas que sejam amigáveis, acolhedoras e seguras para todos os grupos sociais, buscando torná-los acessíveis e livres de preconceito;
• Relações justas: as cidades devem garantir que as relações socioeconômicas estabelecidas com outras cidades, ambientes urbanos e periurbanos sejam justas;
• Acompanhamento: incentivo e acompanhamento à adoção dos objetivos;
• Apoio mútuo: os países menos desenvolvidos devem ser apoiados tanto de forma técnica, quanto econômica, tendo a premissa de que os ODS devem ser promovidos de forma global.

De forma objetiva, é possível que o cumprimento dessas metas dependa necessariamente de um esforço em conjunto, no sentido de ressignificar os espaços urbanos como um ambiente harmonioso, inclusivo e ambientalmente equilibrado. Indo além de apenas traçar metas, esse objetivo também pode ser compreendido como um convite para que a sociedade possa repensar os modelos de desenvolvimento vigentes.

Desafios urbanos atuais

Para quem mora nos centros urbanos, muitas vezes a ideia de uma cidade sustentável parece habitar um horizonte além de onde os olhos podem alcançar. As horas gastas no trânsito, dificuldade de acesso a equipamentos públicos, falta de tempo para lazer e carência de infraestrutura é algo comum na vida do brasileiro.

Por isso, para pensar em uma mudança estrutural na forma como a vida em cidade acontece, é preciso entender e reconhecer os diversos desafios urbanos existentes, para, então, superá-los.

No âmbito da sustentabilidade e da saúde pública, a poluição é um desafio enfrentado por diversos centros urbanos ao redor do mundo. Segundo a OMS, em todo o mundo, mais de 13 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência de exposição a ar e água contaminados, substâncias químicas presentes no meio ambiente, radiação ultravioleta e pesticidas.

No ano de 2024, os paulistanos precisaram conviver com elevados níveis de poluição no ar, que produziram impactos diretos na saúde da população e levaram o governo estadual a recomendar o uso de máscara ao sair ao ar livre. Segundo a empresa suíça IQ Air, no início de setembro, a cidade teve o ar mais poluído do mundo e ficou na primeira posição em um ranking que avaliou 120 centros urbanos ao redor do mundo.

A mobilidade urbana também se apresenta como um desafio extremamente complexo da vida urbana e na promoção de uma cidade sustentável. Em São Paulo, a maior cidade do hemisfério sul, com mais de 11 milhões de habitantes, os cidadãos gastam, em média, 2h25min nos deslocamentos diários. Para os usuários de transporte público, o tempo chega a 2h47min, conforme revela a pesquisa “Viver em SP 2024: Mobilidade Urbana”, desenvolvida pela Rede Nossa São Paulo.

Segundo a startup Centre for Urban Design and Mental Health, os moradores de grandes cidades têm um risco 40% maior de desenvolvimento de transtornos mentais como a depressão e 20% a mais no desenvolvimento de ansiedade. Com as doenças mentais sendo responsáveis por um dos maiores índices de afastamento das atividades por invalidez, é possível concluir que cidades doentes estão deixando seus moradores cada vez mais doentes.

Com base nos desafios urbanos atuais, fica evidente que a transformação do ambiente urbano e a promoção de uma cidade sustentável, vai além de uma necessidade técnica. É uma questão fundamental para a preservação da humanidade. Por isso, as cidades precisam ser repensadas e ressignificadas para que, além de um mero espaço de sobrevivência, possam se tornar espaços de desenvolvimento humano e construção coletiva.

Participação social

Uma cidade sustentável é, acima de tudo, um agrupamento humano. Por isso, é imprescindível que os rumos do desenvolvimento da menor esfera da vida cotidiana sejam, também, debatidos e construídos coletivamente.

Nesse sentido, a promoção de ferramentas que garantam a participação social se torna imprescindível para a criação de espaços urbanos mais inclusivos, democráticos e que consigam, efetivamente, responder às necessidades dos habitantes.

Essa participação se torna um elemento estruturante da promoção de cidades sustentáveis, na medida em que coloca os cidadãos como protagonistas das transformações urbanas.

Para além da lógica de que os habitantes devem receber de forma passiva aquilo que a administração pública oferta, é preciso construir mecanismos onde os anseios e demandas da população possam ser expressos, contribuindo com propostas e participando ativamente das decisões.

Aqui estão alguns exemplos de mecanismos que podem colaborar com a construção de cidades sustentáveis e com mais participação social:

• Orçamentos participativos;
• Audiências públicas;
• Conselhos municipais;
• Plataformas digitais de consulta e deliberação;
• Movimentos de ocupação e ressignificação de espaços públicos.

É possível entender que a consolidação de cidades sustentáveis depende da capacidade de integrar a participação popular em todos os níveis de planejamento urbano. Por isso, ferramentas disponíveis na legislação brasileira sobre desenvolvimento urbano, como os planos diretores, devem ser pautadas pelo interesse da sociedade civil e, portanto, devem dialogar necessariamente com as demandas sociais.

Inserir o cidadão no planejamento, é um caminho necessário para que os habitantes exerçam mais plenamente o papel de agentes de transformação do território em que estão inseridos e, portanto, contribuam para uma cidade sustentável.

Cidades sustentáveis no exterior

Como já abordado ao longo do artigo, as cidades sustentáveis representam um modelo de desenvolvimento urbano que busca aliar o crescimento econômico, preservação ambiental e bem-estar social. As comunidades sustentáveis são marcadas pelo uso de diversas estratégias que buscam reduzir o impacto ambiental, ao passo que promovem a qualidade de vida dos habitantes e buscam a criação de um ambiente urbano mais eficiente e resiliente.

Nesse contexto, diversas cidades ao redor do mundo têm desenvolvido abordagens para remodelar os modelos de mobilidade urbana, gestão de resíduos, desenvolvimento urbano e acesso a áreas verdes e habitação, de forma a reduzir a pegada ecológica.

A construção dessas cidades passa por aspectos que vão além de mudanças na infraestrutura, mas buscam, também, resolver diversos desafios sociais e econômicos da vida em ambientes urbanos. Isso significa ir além da proteção ambiental, mas também construir uma cidade sustentável que seja capaz de garantir a inclusão social, acessibilidade, segurança e a democratização do acesso a oportunidades. Abaixo, você pode conferir algumas cidades que vêm trabalhando para a promoção de comunidades sustentáveis:

Freiburg, Alemanha

Localizada no estado alemão de Baden-Württemberg, a cidade de Freiburg é internacionalmente reconhecida por uma forte agenda ambiental. Ainda na década de 1960, a cidade retirou veículos de toda a região central. A redução do uso dos carros foi marcada por três eixos principais:

1. Restrição de uso;
2. Promoção de alternativas eficientes;
3. Regulação do uso da terra.

Através do desenvolvimento urbano controlado, a cidade conseguiu se tornar acessível a curtas distâncias, significando que os moradores não precisam percorrer dezenas de quilômetros para chegar a um serviço. A cidade tem quase ⅔ de área coberta por áreas verdes. Deste número, 42% é coberta por florestas e 27% dedicada para agricultura, lazer e proteção de recursos hídricos.

O desenvolvimento de Freiburg como uma cidade ficou ainda mais evidente quando, em 1992, o município comprou 38 hectares de uma área militar desocupada, conhecida como Vaunban, para transformar em um novo distrito planejado. Entre 1997 e 2006, cerca de 2 mil moradias foram construídas. Os imóveis foram construídos utilizando o conceito de “casa passiva”, que consome cerca de 10% menos energia que as casas convencionais. Além disso, os imóveis contam com painéis solares, que atendem a 20% da demanda de energia local.

Copenhague, Dinamarca

A capital dinamarquesa é tida como um modelo global no que diz respeito à sustentabilidade urbana. A cidade é caracterizada por uma visão singular de desenvolvimento, aliando tecnologia, meio ambiente e qualidade de vida. Fundada em 1067 antes da Era Comum, diversas foram as transformações pelas quais ela já passou.

Copenhague apresentou uma meta ambiciosa de neutralidade de carbono. A ideia é zerar as emissões até 2025. Um objetivo que, além de simples acordos e documentos formais, se reflete também em iniciativas que buscam remodelar as relações entre o desenvolvimento urbano e os recursos naturais.

A mobilidade urbana é um aspecto que passou por profundas transformações. Na cidade, cerca de 67% do total das viagens são feitas de bicicleta, a pé ou utilizando o transporte público. São mais de 400 quilômetros de ciclovias, que além de impactar diretamente na poluição gerada pelos deslocamentos, colocam o cidadão como um protagonista do espaço urbano. A ampliação do sistema cicloviário também foi marcada por uma preocupação com a segurança do modelo, por isso, a cidade tem uma meta de redução de 50% dos acidentes envolvendo ciclistas até 2050.

Cidades sustentáveis no Brasil

No Brasil, o Instituto Cidades Sustentáveis elaborou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC – BR). A iniciativa busca analisar, de forma integrada, o posicionamento de cada uma das 5570 cidades brasileiras em cada um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O projeto é realizado em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN) e conta com consultoria do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Além disso, as atividades são financiadas pela Caixa Econômica Federal, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pela União Europeia.

O índice coloca o Brasil como o único país a acompanhar o caminho de todas as cidades em direção à Agenda 2030. O objetivo da ferramenta, além de monitorar, é servir como base para que gestores públicos possam tomar decisões com base em indicadores e métricas relacionadas a cada um dos ODS ao nível local. Os municípios são classificados em um ranking de zero a cem, medido com base na média da pontuação obtida em cada um dos objetivos.

Abaixo, você pode conferir as dez primeiras cidades da lista:

Embora o Brasil esteja na vanguarda do monitoramento do desempenho em cada um dos ODS, as cidades sustentáveis no Brasil ainda não são uma realidade e a maioria dos municípios brasileiros têm um baixo índice de desenvolvimento sustentável. Em 2024, o IDSC-BR revelou que 2.885 cidades brasileiras apresentaram um baixo nível de sustentabilidade, isso corresponde a 51,3% dos municípios do país.

Além disso, o ranking apontou que 91 cidades apresentaram um alto índice de desenvolvimento sustentável, o mesmo que 1,6% do total. A variação regional também chamou a atenção, pois embora nenhuma região do país tenha atingido uma pontuação superior à classificação “média”, as regiões Sul e Sudeste foram as que apresentaram os melhores níveis.

Durante a divulgação da terceira atualização do índice, ocorrida em Brasília no início de novembro, secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Adalberto Maluf, considerou que a ferramenta é um orientador de políticas públicas e afirmou que o índice permite avaliar o histórico da implementação de políticas públicas, os resultados obtidos e o porquê de terem sido bem ou mal-sucedidas.

Mudar é preciso

Com o avanço das mudanças climáticas e as consequências do aumento das temperaturas cada vez mais presentes no cotidiano dos habitantes do planeta, mudar a forma como as sociedades se organizam no ambiente urbano deixou de ser uma formalidade, para se tornar uma demanda imprescindível para a continuação da existência da humanidade.

As cidades sustentáveis se colocam como um ponto norteador na promoção de espaços de convivência mais sustentáveis, economicamente possíveis e socialmente justos. Porém, é preciso analisar a sustentabilidade de forma crítica, para que o debate não seja reduzido a medidas que concentrem no indivíduo a responsabilidade pelo cenário atual.

Para que mudanças efetivas sejam promovidas, é preciso ir além do discurso raso e superar a ideia de que para mudar, é necessário apenas que os cidadãos não joguem lixo nas ruas ou evitem o desperdício de água. É necessário repensar a forma como nos organizamos socialmente e, acima de tudo, repensar a lógica de produção e consumo, que distribui a poucos o bônus desse modelo, mas socializa a muitos o ônus e as consequências de um modelo econômico pautado na exploração dos recursos naturais e humanos.

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*Iago Filgueiras é estudante do 5º semestre do curso de Jornalismo da Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM).
Texto supervisionado por Leila Cangussu, da equipe ICL Notícias.