Governo exclui 1,1 milhão de beneficiários irregulares do Bolsa Família em 2 anos

O governo do presidente Lula (PT) excluiu 1,1 milhão de beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família desde 2023. A medida é resultado do pente-fino que o Executivo está fazendo no cadastro do programa, com o objetivo de identificar fraudes e irregularidades.

Em janeiro de 2025, havia 20,5 milhões de famílias no programa social. Quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o cargo, em dezembro de 2022, eram 21,6 milhões. O levantamento foi publicado no site Poder360.

No mês passado, o governo federal já havia publicado Instrução Normativa no Diário Oficial da União suspendendo o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás a 1.119 candidatos eleitos nas eleições de 2024.

De acordo com o levantamento do site, os cortes aconteceram principalmente nas regiões Sudeste (-561.150 famílias) e Nordeste (-537.321), as duas maiores regiões. Em 3.730 das 5.571 localidades do Brasil, há hoje pelo menos uma família a menos no programa do que havia 2 anos atrás.

Ao todo, 3.730 municípios registraram queda no número de inscritos, sendo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo as mais impactadas, com cortes de 95.657 e 59.520 beneficiários, respectivamente.

Apesar do escrutínio no programa, ainda há, segundo o site, 4,1 milhões de pessoas que recebem individualmente o dinheiro, ou seja, famílias chamadas de unipessoais (uma só pessoa), que estavam entre os alvos do governo.

No entanto, esse foi o contingente de beneficiários com a maior queda. Em janeiro de 2023, essa categoria representava 5,9 milhões de inscritos.

No ano passado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social avaliava que a parcela de famílias unipessoais estava acima do razoável em quase dois terços dos municípios do país. À época, a pasta avaliava também que mais de 16% delas poderiam ser frutos de fraudes dentro do Bolsa Família, que é um dos carros-chefes de governos petistas.

Usado no pacote eleitoreiro de Bolsonaro, Bolsa Família passa por verificação constante

Desde o início do governo Lula 3, o Bolsa Família tem passado pelo escrutínio de técnicos da pasta, uma vez que o programa foi usado dentro do pacote eleitoreiro de Bolsonaro para se reeleger em 2022.

Apenas entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 325.475 cadastros foram cancelados.

Atualmente, o custo mensal do programa é de R$ 13,8 bilhões, valor inferior aos R$ 14,39 bilhões corrigidos pela inflação em dezembro de 2022.

O valor médio do benefício aumentou 10,9% no governo Lula, passando de R$ 607,14 para R$ 673,62. No governo Bolsonaro, o crescimento nominal (não descontada a inflação) foi de 225,1%, com o valor saindo de R$ 186,78 para R$ 607,14, enquanto a inflação acumulada no período foi de 27,1%.

Foi também sob Bolsonaro que o número de beneficiários unipessoais cresceu exponencialmente, como consequência da flexibilização das regras do programa durante a pandemia de Covid-19 e ao aumento no número de concessões às vésperas da eleição de 2022.

O governo federal pretende manter a fiscalização rigorosa dos beneficiários e adotar novas medidas para evitar fraudes.

Entre as ações planejadas estão a conferência da renda declarada, a obrigatoriedade de atualização cadastral a cada 24 meses e a verificação periódica dos registros de óbito, a fim de que o benefício seja realmente pago a quem mais precisa.