Um sargento e um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) foram presos durante uma operação de busca e apreensão da Corregedoria da Polícia Militar, neste sábado (19), em Belo Horizonte. Um soldado, de 30 anos, também foi alvo da operação, mas não chegou a ser preso.
No dia seguinte, o juiz Marcos Luiz Nery Filho, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), concedeu liberdade provisória aos dois. Também determinou o afastamento imediato das funções. O entendimento foi que não havia motivos para mantê-los detidos.
Eles estão lotados no 1º Batalhão da Polícia Militar da capital, onde os mandados foram cumpridos, no Bairro Santa Efigênia, Região Centro-Sul.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou “tratar-se de ação da Corregedoria da corporação relativos a processos investigatórios”. (veja a nota na íntegra abaixo)
Busca e apreensão e prisão em flagrante
Com o sargento foram apreendidas munições diversas e irregulares, um simulacro de arma de fogo e pequenas porções de substâncias semelhantes à maconha e crack. Com o cabo foram apreendidas munições irregulares.
Durante a abordagem, eles alegaram que as munições e porções de drogas são provenientes de abordagens de rotina, que esqueceram de registrar. Com o cabo encontraram apenas dois aparelhos celulares.
Na viatura que seria usada pelo trio, foram encontradas duas facas, um punhal, um simulacro de arma de fogo e uma arma de brinquedo. Nenhum militar assumiu a posse ou propriedade do material encontrado no veículo.
Liberdade provisória e afastamento das funções
O alvará de soltura foi concedido pelo juiz Marcos Luiz Nery Filho, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, neste domingo. Segundo o texto da decisão, “constata-se a desnecessidade de converter a prisão em flagrante em prisão preventiva”.
“Isso não quer dizer, entretanto, que as atitudes praticadas pelos autuados não tenham maculado a hierarquia e disciplina militares, mas somente que esses princípios, por ora, não estão ameaçados com a liberdade dos conduzidos.”, consta na decisão do juiz.
Foi determinado ainda o afastamento dos policiais das funções operacionais que desempenham. Foi mantido a possibilidade de desempenhar funções de natureza administrativa. A remuneração dos policiais não será comprometida.
“A permanência dos militares investigados (…) no exercício de funções operacionais, neste momento processual, revela-se incompatível com os princípios da conveniência da instrução criminal e da preservação da ordem pública. Isso porque o acesso a armamento institucional, a informações operacionais e o contato irrestrito com a atividade-fim da corporação pode não apenas comprometer a lisura e a eficácia das investigações em curso, como também representar risco à coletividade e à imagem da instituição militar.”
Outros processos dos mesmos PMs
O site G1 apurou que o sargento respondeu por um processo judicial militar por suspeita de agressão durante uma abordagem, em 2023. O processo foi arquivado em fevereiro deste ano. Já o cabo, responde por um processo de violência arbitrária no Tribunal Militar.
Nota da Polícia Militar na íntegra
“A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informa tratar-se de ação da Corregedoria da corporação relativos a processos investigatórios, que resultaram na prisão de dois policiais militares e que seguem em andamento em caráter de sigilo. A Instituição reforça o seu compromisso com a transparência de seus atos e reitera que não coaduna com desvios de conduta por parte de seus membros.”
