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Tradicional churrascaria de SP responde acusação de trabalho escravo na Justiça

Proprietária e o gerente do restaurante foram presos em flagrante no dia da inspeção, sendo soltos em seguida
13/01/2024 | 05h00

Famosa e tradicional na cidade de São Paulo, a churrascaria Ponteio responde na Justiça por uma acusação de supostamente ter submetido 15 funcionários a condições análogas à escravidão.

Em agosto do ano passado, agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal encontraram, na unidade da churrascaria no Jaguaré, na Zona Oeste da capital, trabalhadores em um alojamento anexo.

O local, como informou a Folha de São Paulo, recebe nordestinos agenciados por uma empresa terceirizada para a churrascaria. Segundo relatório, o alojamento era “insalubre e com forte odor”. Não havia ventilação, água potável e todos bebiam água na mesma garrafa.

O documento detalha ainda que o alojamento era pago pelos funcionários, que desembolsavam R$ 100 para se manter no local. Os trabalhadores também pagavam de R$ 400 e R$ 500 para o reembolso das passagens para São Paulo e o agenciamento no mercado de trabalho.

Também eram cobradas taxas por cada prato quebrado, além de os funcionários não terem acesso às comidas do restaurante em dias de folga e não receberem repasse da taxa de serviço de 13%, segundo relataram trabalhadores aos fiscais do trabalho.

A proprietária e o gerente do restaurante foram presos em flagrante no dia da inspeção, sendo soltos em seguida. A churrascaria assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, que prevê o pagamento de parcelas de R$ 150 mil por dano moral coletivo e R$ 2 mil por cada mês trabalhado como indenização individual.

O Ministério Público do Trabalho, investiga ainda outras três churrascarias da região, que, segundo os trabalhadores, mantêm alojamentos análogos.

O QUE DIZ A EMPRESA?

Em resposta à Folha de São Paulo, a churrascaria Ponteio afirmou que “desde sua fundação, em janeiro de 1971, mantém compromisso inabalável com as normas legais, refletindo ética e transparência. Com mais de 50 anos, a empresa nunca enfrentou problemas judiciais, evidenciando sua postura respeitosa perante as leis do setor”.

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