O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) poderá ter duas vezes o número de pessoas aprovadas por cada bloco temático. A ampliação do cadastro-reserva ocorre devido à publicação, na última quarta-feira (10), do decreto do chamado Enem dos Concursos, que substitui o artigo 39 do Decreto n. 9.739, de 2019, e limitava a quantidade máxima de candidatos em até o dobro do número de vagas.
“Antes, o cadastro de reserva era para um concurso específico. Então a regra de ter o dobro de aprovados funcionava. No caso do CPNU, um mesmo candidato poderá compor a lista de mais de um cargo. Queremos garantir que haja duas vezes o número de vagas de pessoas aprovadas naquele bloco”, explicou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck.
De acordo com a ministra, os aprovados no CPNU poderão ser aproveitados, inclusive, em casos de excepcional necessidade de serviço público, como é o caso das contratações temporárias. Segundo Dweck, é inviável levar o mesmo tempo de uma contratação efetiva para a contratação temporária.
“Não faz sentido fazer concurso temporário, para uma contratação urgente, mas que vai levar o mesmo tempo de um concurso efetivo. O que queremos fazer é aproveitar os aprovados no banco de candidatos para as contratações temporárias”, disse Dweck.
“Para aqueles cargos que estão nos blocos, se algum dos órgãos precisar de temporário, poderá chamar os aprovados do banco de candidatos. Os convocados para as contratações temporárias continuam na lista de espera para as contratações de cargo efetivo”, acrescentou a ministra.
BANCO DE CANDIDATOS
De acordo com o secretário de Serviços Compartilhados do MGI, Cilair Rodrigues de Abreu, em diversas ocasiões o candidato assume a vaga, mas depois vai para outro concurso e, às vezes, há dificuldade de ser reposta aquela vaga que ficou vazia.
“Com o banco de candidatos isso não acontecerá, pois há uma alta probabilidade de sempre ter pessoas assumindo aquele cargo que vagou”, argumentou Abreu.
A movimentação de servidores entre os órgãos e a dificuldade em recompor a força de trabalho são pautas importantes para os gestores de recursos humanos. Segundo Maria Aparecida Chagas Ferreira, diretora do Departamento de Pessoal, o concurso unificado trará um panorama dessas movimentações e poderá auxiliar a área de gestão de pessoas.
“O fato do concurso ser unificado faz com que a gente consiga ver as movimentações dos servidores acontecendo de forma concentrada. Nos concursos isolados, só quem sabe da movimentação dos servidores é a pessoa que está lá na unidade de gestão de pessoas, quando o servidor comunica que passou em outro concurso e está indo embora. Agora, o Ministério vai acompanhar essa movimentação”, esclareceu a diretora.
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Reserva de vagas e cronograma do ‘Enem dos Concursos’. Arte: EBC/ Agência Brasil
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