O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve anunciar, nesta quinta-feira (22), um conjunto de medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2025, entre elas o bloqueio de despesas no Orçamento. A expectativa é que as ações sejam divulgadas durante coletiva de apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, que contará, pela primeira vez desde o início do governo Lula, com a presença dos ministros da Fazenda e do Planejamento, Simone Tebet.
A medida é uma tentativa de conter a desconfiança do mercado quanto à capacidade do governo de cumprir as regras do novo arcabouço fiscal, que estabelece um limite de crescimento real das despesas em até 2,5% ao ano.
Segundo a equipe econômica, bloqueios e contingenciamentos podem ser necessários diante de frustrações na arrecadação e da pressão por gastos públicos.
Ajuste fiscal e compromisso político
Nos bastidores, estima-se que o contingenciamento possa atingir até R$ 18 bilhões, embora Haddad evite confirmar valores. “Quinta-feira vou anunciar para todo mundo. Não vou privilegiar ninguém”, afirmou no início da semana.
Ele acrescentou que a equipe econômica passou os últimos dias fechando projeções para 2025 e 2026, em articulação direta com o presidente Lula (PT).
O esforço da equipe econômica ocorre em um momento de tensão entre as metas fiscais e o crescimento econômico. O governo busca manter o nível de atividade e o emprego sem estimular a inflação — um equilíbrio que exige disciplina fiscal. O próprio Haddad tem repetido que “não se trata de um pacote”, mas de medidas pontuais e administrativas para dar credibilidade à política econômica.
Diferença entre bloqueio e contingenciamento
Com o novo arcabouço, o governo pode lançar mão de dois instrumentos distintos:
Bloqueio de despesas: ocorre quando os gastos crescem além do teto permitido (2,5% acima da inflação).
Contingenciamento: é acionado quando a arrecadação fica abaixo do previsto. Nesse caso, parte das despesas discricionárias — como investimentos e gastos administrativos — são congeladas temporariamente.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, já havia antecipado que a primeira revisão do Orçamento de 2025 deve incluir ambas as medidas, como forma de sinalizar compromisso com o ajuste fiscal.
Meta fiscal sob vigilância
A meta fiscal para 2025 é de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25% do PIB — o equivalente a cerca de R$ 31 bilhões. O Orçamento aprovado pelo Congresso prevê um superávit de R$ 15 bilhões.
A divulgação das medidas nesta quinta-feira emite um sinal para o mercado ao fortalecer a posição da equipe econômica na defesa do equilíbrio das contas públicas. Mais do que os números, a sinalização política do governo será acompanhada de perto por analistas e investidores.
