O governo federal anunciou uma nova medida que promete ajudar a reduzir as longas filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agosto, hospitais privados e instituições filantrópicas poderão oferecer atendimento especializado aos pacientes do SUS em troca do abatimento de dívidas tributárias com a União.
A medida faz parte do programa Agora tem Especialistas, lançado em maio deste ano. Segundo o governo, a intenção é utilizar a estrutura já existente nos hospitais privados para acelerar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados para os usuários do SUS.
Além de possibilitar o abatimento de débitos fiscais, a iniciativa também prevê que hospitais sem dívidas possam receber créditos tributários, com limite anual de R$ 750 milhões, que poderão ser usados para compensar tributos federais.
De acordo com o Ministério da Saúde, o valor máximo para abatimento de dívidas será de R$ 2 bilhões por ano, incluindo os créditos tributários. Os hospitais interessados poderão registrar os valores a partir de 2025, com utilização a partir de 2026. Atualmente, cerca de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas devem aproximadamente R$ 34 bilhões à União, segundo informações da Fazenda.
A adesão será feita por meio de negociação direta com o Ministério da Fazenda, e os atendimentos devem começar já em agosto de 2025.
Como hospitais privados poderão abater suas dívidas
O Agora tem Especialistas é uma estratégia mais ampla para enfrentar o represamento de atendimentos causado pela pandemia da Covid-19. O programa inclui:
- Contratação de clínicas e hospitais particulares
- Ampliação dos turnos em unidades públicas
- Uso de carretas com atendimento móvel
- Transporte de pacientes até os serviços de saúde
- Mutirões e atendimento por telessaúde (telemedicina)
- Criação de centros especializados, como unidades de câncer
- Novas vagas para residência médica
- Unidades móveis em regiões de difícil acesso
- Comunicação transparente sobre tempo de espera
A expectativa do Ministério da Saúde é realizar até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames especializados por ano com a nova medida.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a fila do SUS aumentou muito com a pandemia e que a nova proposta busca levar os pacientes até onde há médicos e equipamentos, democratizando o acesso ao atendimento de qualidade.
“Estamos criando mecanismos que permitam que onde estejam os médicos, equipamentos, que a gente leve os pacientes do SUS. Oferecer um arranjo que hoje é exclusivo para quem tem plano de saúde, ou para quem pagar por essa cirurgia, ou consulta especializada”, afirmou Padilha.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comparou o programa a iniciativas como o Prouni e o Desenrola, destacando que se trata de um modelo inovador. “É um híbrido de vários instrumentos de gestão publica para criar um ambiente que saneia instituições históricas, centenárias, que estão com problemas de endividamento”, disse Haddad.
