O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, defendeu a revisão das atuais regras trabalhistas durante entrevista ao C-Level, videocast semanal da Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, o “excesso de proteção” pode, paradoxalmente, desproteger o trabalhador — especialmente diante das novas dinâmicas do mercado de trabalho. Para a economista e apresentadora do ICL Mercado e Investimentos, Deborah Magagna, as falas do ministro se assemelham a um “delivery de retrocessos”, quando ele defende a “uberização do trabalho”.
Na fala, Barroso argumenta que a figura tradicional do trabalhador com carteira assinada, como o metalúrgico, estaria em declínio. Para ele, novas modalidades de trabalho, como as exercidas por motoristas de aplicativo ou entregadores, demandam regras distintas das previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Deborah avalia que as falas de Barroso são um cardápio que “prioriza a desregulamentação e amplia a chamada uberização do trabalho”. Para ela, “cada vez há menos direitos e mais informalidade, o que expõe esses trabalhadores a riscos e vulnerabilidades”.
A economista destaca ainda que a maioria desses profissionais atua sem vínculo empregatício e sem acesso à seguridade social. “Se uma pessoa cai de bicicleta e se machuca durante uma entrega, como ela será protegida se não contribui para a Previdência e não tem vínculo formal?”, questiona. Ela reforça: “Achar que o excesso de proteção desprotege o trabalhador é um equívoco. O que precisamos é tirar esses trabalhadores da informalidade e garantir direitos.”
Discurso de Barroso é para o “andar de cima”
A fala de Barroso, segundo Deborah, é dirigido à elite corporativa, uma vez que o próprio videocast C-Level, que lembra CEO, é voltado a esse público. “O discurso do ministro é para as pessoas que estão no topo da pirâmide”, diz.
Veja o comentário completo de Deborah Magagna no vídeo abaixo:
