O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) prendeu na terça-feira (12) três pessoas no âmbito da Operação Ícaro, que apura um esquema bilionário de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Entre os detidos estão: Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma; Mario Otávio Gomes, diretor estatutário da varejista Fast Shop; e Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Sefaz-SP, apontado como mentor da fraude.
Durante a operação, foram apreendidos R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil, 600 euros e dois pacotes de esmeraldas, encontrados em um cofre na casa de um dos investigados em Alphaville, na Grande São Paulo.
Segundo o MP-SP, a expectativa é de que o esquema tenha movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021. A estrutura envolvia a manipulação de processos administrativos para liberação de créditos de ICMS de maneira irregular.
O auditor Artur Gomes atuava em todas as etapas do processo:
- Coletava as notas fiscais
- Iniciava os pedidos de ressarcimento
- Acompanhava os trâmites
- E autorizava os créditos que ele próprio solicitava
“No caso da Ultrafarma, ele tinha até o certificado digital da empresa”, afirmou o promotor Igor Volpato Bedone.
Como contrapartida, Artur recebia pagamentos mensais por meio da empresa Smart Tax, registrada no nome da mãe, sem operação real e localizada em um endereço inativo em Ribeirão Pires (SP).
Foram mencionadas formalmente como beneficiárias do esquema a Ultrafarma, a Fast Shop, além de outras grandes varejistas, que estão sendo investigadas, mas os nomes estão sob sigilo.
Segundo o MP, os pagamentos visavam a acelerar a liberação de valores aos quais as empresas já teriam direito, mas de forma não transparente e mediante propina.
Caso Ultrafarma: Apreensões revelam luxo e ocultação
Entre os bens apreendidos na operação, destacam-se:
- Dois pacotes de esmeraldas
- R$ 330 mil em espécie
- US$ 10 mil (cerca de R$ 54 mil)
- 600 euros
O responsável por guardar esses valores não é servidor público e já respondeu por estelionato no Mato Grosso do Sul.
A investigação teve início após a Receita Estadual identificar uma evolução patrimonial considerada incompatível da empresa Smart Tax, que até 2021 não apresentava movimentações relevantes.
“No segundo semestre de 2021, a empresa passa a receber da Fast Shop, sem ter estrutura operacional”, destacou o promotor João Ricupero.
Crimes investigados
Os detidos poderão responder por:
- Corrupção ativa
- Corrupção passiva
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
O prejuízo exato aos cofres públicos ainda está sendo calculado.
A Secretaria da Fazenda de SP informou ter aberto processo administrativo contra o servidor e pediu acesso à investigação. Disse ainda repudiar qualquer conduta ilícita.
A Fast Shop declarou não ter tido acesso ao conteúdo da investigação, mas afirmou estar colaborando com as autoridades.
Ultrafarma não se manifestou até o momento.
