O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), neste domingo (28). Ele destacou que o documento a ser elaborado até o dia 30 vai orientar o plano de educação a ser entregue como projeto de lei ao Congresso Nacional.
O evento conta, ao longo das discussões, com cerca de 2,5 mil pessoas, incluindo representantes de vários segmentos educacionais e setores sociais, além de entidades que atuam na educação.
Confira a programação do evento no link.
Na abertura do evento, diante de estudantes, profissionais e representantes de entidades de todo o país, Santana garantiu que os professores brasileiros voltarão a ser valorizados, enumerou as dificuldades que o governo encontrou no início de 2023 no campo da educação e quais foram as ações implementadas.
“Para reconstruir o MEC, foi necessário recompor orçamento”, exemplificou. Ele acrescentou a necessidade de aperfeiçoar planejamento (no qual está inserido o plano de educação), estabelecer parcerias e melhorar os serviços prestados.
A conferência tem como tema o “Plano Nacional de Educação 2024–2034 (PNE 2024–2034): Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.
Um dos objetivos da Conae 2024 é garantir a participação social na discussão sobre as políticas públicas para educação. Por essa razão, foram feitas as conferências estaduais e municipais, quando foram votadas as sugestões. Ao final da etapa nacional, ocorrerá uma plenária na qual as propostas serão votadas e aprovadas quando houver maioria simples, ou seja, mais de 50% de votos dos presentes.
Entre os delegados participantes, estão representantes de movimentos sociais em defesa da educação; comunidades científicas de ensino e pesquisa; movimentos sociais do campo e sindicais; empresários; gestores do MEC; Comissões de Educação do Congresso Nacional; instituições de fiscalização e controle de recursos públicos, entre outros.
EXTREMA-DIREITA TENTA ATRAPALHAR
Uma mobilização de grupos bolsonaristas pretende tentar influenciar a Conferência com pautas de extrema-direita. O objetivo declarado da força-tarefa é “formar famílias em todos os estados brasileiros” para lutar contra o “aparelhamento ideológico da educação”.
Para isso, os extremistas levarão a Brasília temas como “homeschooling” e o Escola Sem Partido. Mas não há nada que indique que terão sucesso em suas proposições.
O ministro Camilo Santana defendeu que as propostas a serem debatidas durante a Conferência Nacional de Educação são resultados de discussões realizadas em mais de 1,3 reuniões em pelo menos 4,3 mil municípios em todas as unidades federativas do Brasil. O ministro contextualizou que as desigualdades sociais são problemáticas.
“Ainda é uma realidade dura que muitas vezes a única boa alimentação que uma criança ou um jovem vai ter durante o dia é quando vai à escola (…) Tem Estado com menos de 30% de crianças alfabetizadas”.
O ministro ainda destacou que a educação foi contemplado com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que haverá condições de ingresso no ensino superior dos mais pobres. “Teremos o Fies Social e o Prouni”.
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