O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (28) mudanças significativas no mecanismo de segurança do Pix, sistema de transferências instantâneas que se tornou o meio de pagamento mais popular do país. As novas regras visam tornar mais eficaz a devolução de recursos em casos de fraudes, golpes ou transferências realizadas sob coerção.
Hoje, o ressarcimento só é possível a partir da conta diretamente envolvida na fraude — o que, segundo o BC, limita a efetividade do processo. Isso porque criminosos costumam movimentar rapidamente os valores recebidos, pulverizando-os por diversas contas antes que a vítima possa registrar a ocorrência.
“Quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, alertou o Banco Central em nota.
Com os aprimoramentos, o mecanismo de devolução do Pix passará a identificar a trilha percorrida pelos recursos até outras contas intermediárias ou finais. Essa rastreabilidade será compartilhada com as instituições financeiras envolvidas e permitirá que os valores sejam retidos e devolvidos à vítima em até 11 dias após a contestação.
Nova regra do Pix será obrigatória em fevereiro
A implementação será facultativa a partir de 23 de novembro de 2025, tornando-se obrigatória para todos os participantes do sistema Pix a partir de 2 de fevereiro de 2026.
O BC espera que a medida aumente a taxa de sucesso nas devoluções e desestimule o uso do sistema para práticas ilícitas. Além disso, o compartilhamento de informações entre os bancos deverá contribuir para bloquear contas suspeitas antes que sejam reutilizadas em novos crimes.
Autoatendimento
Outra mudança relevante anunciada é a introdução de um canal de autoatendimento nos aplicativos bancários. A partir de 1º de outubro, todos os bancos e instituições participantes deverão disponibilizar, no ambiente do Pix, uma funcionalidade para contestação direta de transações — sem necessidade de atendimento humano.
“O autoatendimento dará mais agilidade ao processo, aumentando a chance de que ainda existam recursos disponíveis na conta do fraudador para reembolso”, explicou o BC.
Com essas mudanças, o Banco Central sinaliza um movimento mais firme em prol da segurança dos usuários, respondendo ao aumento das tentativas de fraude no ambiente digital e à crescente pressão por respostas mais eficazes ao crime financeiro.
