O Banco do Brasil estuda planos de contingência diante da possibilidade de novas sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, segundo informações publicadas pelos jornais O Estado de S.Paulo e O Globo. O temor ganhou força após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes — que tem conta na instituição — ser alvo de sanção sob a chamada Lei Magnitsky, usada pelo governo americano para punir autoridades acusadas de violações de direitos humanos ou corrupção.
Segundo fontes próximas à alta cúpula da instituição, o Banco do Brasil já contratou escritórios de advocacia nos EUA para entender o alcance das sanções e os riscos para sua operação. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro, acionista majoritário do BB, consulta especialistas em política internacional e jurídica para compreender como o Tesouro norte-americano monitora e interpreta o funcionamento do sistema financeiro brasileiro.
A medida contra Moraes — sem precedentes no caso de um juiz com processo ainda em andamento — acendeu alertas no setor bancário. Executivos temem que, em caso de novas condenações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), outros ministros do STF ou até o Banco do Brasil possam ser incluídos em futuras sanções. O BB, por exemplo, é responsável por processar a folha de pagamento do Judiciário e da maior parte dos servidores públicos.
Ações do Banco do Brasil sob pressão
Desde meados de agosto, rumores sobre uma possível ampliação das sanções têm pressionado as ações do banco, que chegaram a cair 3% após reportagem da CNN Brasil indicar novas medidas em estudo pelos EUA.
A instituição reagiu formalmente, acusando bolsonaristas de espalhar desinformação sobre os efeitos das sanções e levou o caso à Procuradoria-Geral da República, que já abriu investigação.
Caso novas sanções se confirmem, o sistema bancário brasileiro enfrentará um impasse delicado: obedecer às determinações do Supremo Tribunal Federal ou cumprir exigências do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), órgão que administra as sanções financeiras dos EUA. Nos bastidores, grandes bancos discutem estratégias para mitigar riscos legais, inclusive a possibilidade de transferir contas sensíveis para bancos públicos menores, como Basa e BNB.
Especialistas alertam que violações à legislação americana de sanções podem custar caro. Em 2014, o francês BNP Paribas pagou US$ 9 bilhões por transações com países sancionados.
Ainda que países como o Brasil não reconheçam a validade extraterritorial dessas sanções, a conexão com o sistema financeiro dos EUA — essencial para qualquer transação em dólar — mantém os bancos expostos.
