A Polícia Federal encontrou na sede do PL, em Brasília, um discurso em que seria anunciada a decretação de estado de sítio no Brasil. O documento não está assinado e foi localizado na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O texto diz que o estado de sítio seria necessário “para restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil”. O documento revela ainda um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz um dos trechos do documento.
O documento foi apreendido na Operação Tempus Veritatis, deflagrada, na manhã desta quinta-feira (8), pela PF. A ação faz parte das investigações que apuram o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados civis e militares na tentativa dar um golpe de Estado.
O objetivo era para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota sofrida nas eleições de 2022. Segundo a PF, os investigados teriam se unido para disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e garantir o golpe de Estado.
Em nota, o ex-presidente informou que “desconhece esse documento sobre estado de sítio”, sendo necessário “observar que o estado de sítio, para ser decretado, demanda a convocação e aprovação prévia do Conselho da República e do Conselho de Segurança. Depois disso, precisa ser aprovado no Congresso.”
A Operação Tempus Veritatis cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. A ação ocorreu nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
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