Por Cleber Lourenço
O Palácio do Planalto avalia vetar parte dos jabutis aprovados na Medida Provisória do Setor Elétrico (MP 1304/2025), que amplia a contratação de termelétricas e estende benefícios a fontes altamente poluentes, como o carvão mineral.
A decisão ainda está em análise, mas, segundo auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o veto é visto como praticamente inevitável e deve ser definido nas próximas semanas, após uma rodada de articulações com líderes da base aliada na Câmara e no Senado.
De acordo com integrantes do governo ouvidos nos últimos três dias, a estratégia é evitar que o episódio se transforme em nova crise política, como ocorreu com a MP do IOF.
A avaliação é que Lula pretende comunicar os vetos em momento politicamente favorável, possivelmente após a COP30, em Belém, quando o governo quer reforçar o discurso de liderança ambiental.
Entre os dispositivos mais controversos estão a prorrogação de contratos de usinas a carvão até 2040 e a autorização para contratação de até 4,2 gigawatts em térmicas a gás natural em áreas sem rede de abastecimento.
Também foram incluídos dispositivos que flexibilizam o licenciamento ambiental e criam reserva de mercado para pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), pontos considerados estranhos ao objetivo original da MP e criticados por ministérios técnicos.
Governo: decisões sobre setor elétrico
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reiterou o incômodo com as alterações e afirmou que o governo “não tem compromisso com essas mudanças, que desfiguram o propósito da medida e contrariam o esforço global pela transição energética”.
Técnicos do Ministério de Minas e Energia reforçaram que a pasta “trabalha para reequilibrar o texto e preservar o planejamento de longo prazo do setor”.
A articulação política já começou. Lula tem sido aconselhado a alinhar a decisão diretamente com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para evitar resistência da base e um possível revés no Congresso.
Dentro do governo, o entendimento é que o veto é necessário para sinalizar compromisso ambiental, mas deve ser conduzido com cautela para não abrir nova frente de atrito entre o Executivo e o Legislativo.
