A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou no domingo (9) que o presidente Lula (PT) deve sancionar o projeto que concede isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil até esta terça-feira (11), assim que retornar de Belém (PA), onde participa da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). A medida vale a partir de janeiro de 2026.
“Tão importante quanto isentar quem ganha até R$ 5 mil, é tributar quem ganha muito nesse país”, disse a ministra.
Segundo ela, cerca de 141 mil brasileiros com renda anual acima de R$ 600 mil atualmente pagam uma carga efetiva de apenas 2,5%, que passará para 10% com a nova lei, considerada uma medida de “justiça tributária”. Pela primeira vez, os dividendos recebidos também serão tributados, algo que Gleisi classificou como histórico.
O projeto de lei de isenção do IR amplia a faixa atual de até dois salários mínimos (R$ 3.036) para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, estabelece uma faixa de desconto para salários entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, com redução gradual do Imposto de Renda à medida que o rendimento aumenta.
O Senado aprovou na quarta-feira passada (5) o projeto de lei e isenção do IR (PL 1.087/2025). Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.
Isenção do IR: como calcular
O cálculo da redução do IR segue a fórmula prevista no projeto aprovado no Senado:
- Desconto mensal = 978,62−(0,133145 x rendimentos tributáveis)
Por exemplo, um trabalhador que recebe R$ 5.350 por mês terá:
- 978,62−(0,133145 x 5.350) ≈ 266,29
Portanto, ele economizará cerca de R$ 266 por mês, totalizando R$ 3.461,82 ao longo do ano, considerando o 13º salário.
Impacto socioeconômico e regional
Economistas avaliam que a medida proporcionará um alívio financeiro significativo à classe média, podendo injetar entre R$ 20 bilhões e R$ 28 bilhões na economia em 2026.
Segundo estudo da Tendências Consultoria apontado em reportagem do jornal O Globo, os principais beneficiados estão no Sudeste, especialmente em São Paulo, e apresentam perfis típicos da classe média: homens, brancos, empregados formalizados no setor privado e com maior escolaridade.
Aproximadamente 51% dos beneficiados moram na região Sudeste, enquanto Norte e Nordeste representam 5,7% e 13,4%, respectivamente.
O levantamento também indica que 56,3% das pessoas com renda de R$ 5 mil a R$ 7.350, que terão desconto no IR, possuem ensino superior completo. “Essas pessoas estão longe de ser pobres”, afirma Thiago Xavier, consultor da Tendências.
Embora a medida aumente a renda disponível da classe C e do segmento mais baixo da B, o efeito sobre o consumo ainda é incerto.
Famílias dessas faixas de renda já possuem eletrodomésticos e dedicam grande parte do orçamento a alimentação, medicamentos e aluguel. Qualquer sobra tende a ser direcionada a marcas melhores ou substituição de equipamentos.
Diferentemente dos mais pobres, que rapidamente gastam qualquer aumento de renda em necessidades básicas, essas famílias podem optar por poupar ou planejar compras maiores.
