Por Iago Filgueiras*
Você já se perguntou como o Estado brasileiro chegou à forma como ele se apresenta atualmente? Como surgiram os principais ministérios, ou quem criou legislações que formam, até hoje, o nosso cotidiano?
O caminho é complexo e atravessa séculos de formação política, social e cultural. Mas um período se destaca pelo intenso processo de modernização do Estado brasileiro e pela criação de estruturas que seguem em funcionamento.
Neste artigo, vamos analisar os momentos-chave da Era Vargas, qual a importância de Getúlio Vargas para a história brasileira e qual o legado que seu governo deixou para nosso país, entre avanços e controvérsias.
Resumo da Era Vargas
A Era Vargas, período entre 1930 e 1945 em que Getúlio Dornelles Vargas esteve na presidência da República, foi um momento-chave para a reorganização do Estado brasileiro após a crise da República Velha.
Getúlio chegou ao poder apoiado por oligarquias e setores militares do tenentismo, em meio à crise do café e à instabilidade institucional. Seu governo foi marcado por disputas políticas, criação de leis trabalhistas e pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.
Comumente, há a divisão do período em três momentos-chave da Era Vargas: Governo Provisório (1930 – 1934); Governo Constitucional (1934 – 1937); Estado Novo (1937-1945).
Entre as principais características da Era Vargas, podemos destacar as seguintes:
- Centralização do poder.
- Consolidação do Estado como mediador dos conflitos entre capital e trabalho e criação de leis trabalhistas.
- Modernização do Estado brasileiro e investimento na industrialização.
- Uso da propaganda política e do nacionalismo como forma de legitimação do poder e criação de uma identidade nacional.
- Alta capacidade de negociação política por parte de Getúlio Vargas.
Embora a Era Vargas se encerre em 1945, Getúlio não deixou a política após esse período e, em 1950, retornou à presidência da República, dessa vez, eleito democraticamente. Seu governo foi subitamente interrompido em 1954, quando o mesmo tirou sua própria vida em um ato para impedir um golpe de Estado, que só foi concluído dez anos mais tarde, com o início da ditadura militar.
A ascensão de Vargas ao poder
Getúlio Dornelles Vargas chegou ao poder em 1930 como resultado de uma conjugação entre crise econômica, ruptura entre oligarquias regionais e articulação militar, que culminou na deposição do presidente Washington Luís.
O cenário anterior era de forte instabilidade. A crise de 1929 derrubou o preço do café, principal base da economia brasileira, afetando diretamente as elites agrárias e aprofundando o desgaste do modelo político da Primeira República.
Ao mesmo tempo, o então presidente Washington Luís, eleito pelo Partido Republicano Paulista, rompeu com a política do café com leite ao indicar outro paulista, Júlio Prestes, como seu sucessor, gerando insatisfação nas elites de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.
Esses estados formaram a Aliança Liberal, lançando o então governador gaúcho Getúlio Vargas como candidato à Presidência e o paraibano João Pessoa como vice. Embora derrotada nas eleições, a chapa denunciou fraudes. A crise política se intensificou ainda mais em 1930, após o assassinato de João Pessoa.
Paralelamente, setores do Exército, sobretudo jovens oficiais conhecidos como tenentes, críticos ao coronelismo e às fraudes eleitorais, aderiram ao movimento. Líderes como Juarez Távora articularam a ação militar que, em outubro de 1930, depôs Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e nomeou Getúlio como presidente provisório, inaugurando um novo ciclo político no Brasil: a Era Vargas.
Saiba mais: Da proclamação à revolução: o que aconteceu durante os 41 anos da República Velha
O Governo Provisório (1930-1934)
Um dos momentos-chave da Era Vargas, o Governo Provisório foi o período logo após o golpe que resultou na ascensão de Getúlio ao poder. Uma vez no cargo, o então presidente revogou a Constituição de 1891, dissolveu o parlamento, nomeou interventores para os governos estaduais e passou a governar por decretos.
Nesse período, os grupos políticos que sustentavam o então presidente — as oligarquias dissidentes e os tenentistas — exerciam pressão para que o novo presidente rompesse radicalmente com as práticas oligárquicas da Primeira República.
É importante considerar que, entre os militares, não havia uma uniformidade no pensamento político, com tenentes alinhados à esquerda e à direita. No entanto, o rompimento com a dependência excessiva do café na economia brasileira e com o histórico de fraudes eleitorais era uma demanda comum ao grupo.
Entre os momentos-chave desse período, alguns se destacam:
Criação dos Ministérios da Educação e Saúde e do Ministério do Trabalho
Ainda antes da Revolução de 1930, lideranças políticas e intelectuais já demandavam uma participação mais forte do Estado brasileiro na mediação dos conflitos entre o capital e o trabalho, como as disputas por aumentos salariais, melhores condições de trabalho e redução da jornada.
Além disso, crescia a demanda por maior intervenção estatal na área educacional. Nesse cenário, a criação do Ministério da Educação e Saúde e do Ministério do Trabalho, ambos em 1930, representou um marco na ampliação do papel do Estado na regulação social, modelo que permanece, com adaptações, até hoje.
A queima das sacas de café
Embora crítico à dependência econômica da produção cafeeira, o governo provisório precisou lidar com as consequências da crise de 1929 sobre o setor.
A partir de 1931, o Estado adotou uma estratégia de compra e queima das sacas excedentes de café como forma de elevar artificialmente o preço da commodity no mercado internacional. A medida foi adotada em diferentes momentos ao longo da Era Vargas, mas gerou críticas de setores que apoiaram a Revolução de 1930, por ser vista como uma continuidade das práticas da República Oligárquica.
A Revolução (ou revolta) Constitucionalista de 1932
Durante o Governo Provisório, os tenentistas passaram a ocupar posições estratégicas na política nacional. Diversos membros do movimento foram nomeados interventores estaduais, inclusive em São Paulo.
Essa ampla participação dos tenentes no governo federal provocou a reação da oligarquia paulista — a mais afetada pela Revolução de 1930. A insatisfação local e o incômodo com a intervenção federal resultaram na Revolução Constitucionalista de 1932, uma revolta armada liderada pela oligarquia paulista.
Após três meses de conflito, que assumiu proporções de uma guerra civil, os paulistas foram derrotados pelas forças do governo federal. No entanto, uma das reivindicações do movimento acabou atendida: em 1933, Vargas convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, que abriria caminho para a Constituição de 1934 e um novo momento político da Era Vargas.
O Governo Constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934 representou um marco na Era Vargas ao retirar o caráter provisório do governo varguista e inseri-lo dentro de um marco legal. O presidente foi reconduzido ao cargo pela própria Assembleia Constituinte, com o apoio de grupos que enxergavam sua permanência no cargo como uma forma de garantir a estabilidade política.
Esse período constitucional, no entanto, teve uma breve duração. A vida institucional permaneceu instável, marcada por conflitos entre projetos políticos opostos que passaram a disputar influência junto aos setores civis e militares.
Constituição de 1934
A Constituição de 1934 é considerada por muitos historiadores como um documento avançado para sua época. A Carta incorporou direitos trabalhistas, institucionalizou o voto feminino em âmbito nacional e ampliou a possibilidade de intervenção do Estado na economia.
Na prática, o texto buscava acomodar os diversos interesses que compunham a base de apoio do governo. No entanto, embora de caráter progressista, o documento teve uma vida breve e sua aplicação foi constantemente fragilizada pelo ambiente de radicalização política que antecedeu a guinada autoritária de Vargas.
A radicalização política no Governo Constitucional
O cenário político do período foi marcado pela intensificação da polarização ideológica, visível na ascensão de dois grandes movimentos:
- Ação Integralista Brasileira (AIB): fundada em 1932 por Plínio Salgado, era inspirada no fascismo europeu, fortemente anticomunista e com traços de moralismo religioso. O movimento manteve proximidade com setores do governo e possuía relevância em setores civis e militares.
- Aliança Nacional Libertadora (ANL): criada em 1935 sob influência do Partido Comunista do Brasil, reunia setores socialistas, antifascistas e anti-imperialistas. Tinha como principal liderança Luiz Carlos Prestes, ex-integrante da Coluna Prestes, movimento que confrontou as oligarquias durante a década de 1920. Se opunha fortemente à AIB.
Em novembro de 1935 ocorreu a Intentona Comunista, um levante armado articulado pela ALN, com participação de militares, sobretudo entre tenentes de esquerda. O movimento foi rapidamente reprimido pelo governo Vargas, que utilizou o episódio como justificativa para endurecer o regime.
Como consequência, houve a criação do Tribunal de Segurança Nacional e a nova Lei de Segurança Nacional, ampliando os poderes do Executivo e restringindo garantias constitucionais.
Após a Intentona, a repressão se intensificou, atingindo diversos opositores, entre eles Olga Benário, militante comunista judia, esposa de Luís Carlos Prestes. Deportada para a Alemanha Nazista grávida, ela foi assassinada em um campo de concentração em 1942, tornando-se símbolo da face autoritária do regime varguista.
Ou seja, embora o país estivesse sob um governo constitucional, o clima de autoritarismo era crescente. O próprio tenentismo, que em 1930 esteve na base da ascensão de Getúlio Vargas ao poder, se encontrava fragmentado entre diferentes correntes ideológicas. A ameaça comunista passou a ser explorada politicamente como justificativa para medidas de exceção.
Em 1937, esse processo político ganhou uma nova face com a divulgação do suposto Plano Cohen, documento forjado por um militar integralista e que descrevia uma falsa conspiração judaico-comunista para tomada do poder no Brasil. O documento mostrava a proximidade do governo varguista com ideologias como o anticomunismo e o antissemitismo.
A divulgação do plano serviu como pretexto para Vargas decretar estado de guerra, suspender a Constituição e impor uma nova Carta, conhecida como “Polaca”, inspirada em modelos autoritários europeus. A partir daí, tem início o Estado Novo, inaugurando a fase ditatorial da Era Vargas.
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O Estado-Novo (1937-1945)
Em 10 de novembro de 1937, nasce o Estado Novo, após Getúlio Vargas aplicar um golpe de Estado, fechar o Congresso Nacional e cancelar as eleições previstas para o ano seguinte. A justificativa? A suposta ameaça comunista que ameaçava o país, usada como pretexto para legitimar medidas autoritárias em nome da “defesa da ordem”.
A Constituição de 1937 foi imposta sem qualquer debate público. Inspirada em modelos autoritários europeus, concentrou amplos poderes nas mãos do Executivo, dissolveu os partidos políticos, restringiu direitos civis e suprimiu a liberdade de imprensa.
Repressão política e controle social
O Estado Novo estruturou um aparato repressivo para assegurar o controle político e social. O Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), já existente desde 1924, foi fortalecido e passou a atuar na perseguição de opositores, vigilância de sindicatos, prisões de militantes e monitoramento de organizações políticas.
A censura política se tornou uma prática do Estado. Jornais, rádios, teatros e cinemas passaram a ser monitorados. A repressão mirava qualquer foco de oposição ao regime. Ao mesmo tempo, o governo investiu em mecanismo de controle social, incorporando os sindicatos à estrutura estatal, funcionando sob tutela do Ministério do Trabalho, o que reduziu sua autonomia e capacidade de contestação.
Propaganda, nacionalismo e construção simbólica do poder
O Estado Novo também se sustentou por meio da produção de consenso. Em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por difundir a imagem de Vargas como líder da nação e defensor dos trabalhadores.
O rádio se tornou uma peça-chave desse mecanismo. É nesse contexto que surge “A Voz do Brasil”, programa radiofônico ainda existente mas que, na época, tinha como foco principal a difusão de uma imagem positiva da ditadura varguista e a consolidação da imagem de Getúlio Vargas como “pai dos pobres”.
O governo investiu fortemente na criação de um nacionalismo pautado em discursos sobre identidade nacional, unidade cultural e defesa do território. Segundo o sociólogo Jessé Souza, o projeto varguista foi além da promoção da industrialização do país e da modernização do Estado, atuando também na consolidação de um ideal de povo marcado pela inclusão da população racializada, vista pelo governo como essencial para garantir uma economia pujante.
No vídeo abaixo, Jessé Souza explica como esse processo resultou na transformação do racismo explícito, ainda característico da sociedade brasileira à época, para um racismo cordial:
Industrialização, trabalho e Segunda Guerra Mundial
No aspecto econômico, o Estado Novo acelerou o projeto nacional-desenvolvimentista. O Estado liderou o processo de industrialização, investindo em infraestrutura e criando empresas estratégicas como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Companhia Vale do Rio Doce.
Em 1943, Vargas estabeleceu a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), organizando a legislação trabalhista sob controle estatal. O documento foi revolucionário ao estabelecer diversos direitos para a classe trabalhadora, mas também impôs mecanismos de vigilância e de subordinação sindical, essenciais para assegurar controle e os rumos das lutas trabalhistas.
Se, em 1936, o governo Vargas extraditou Olga Benário para a Alemanha Nazista e, no ano seguinte, forjou um documento com características fortemente antissemitas e comunistas, a partir de 1942 o Brasil abandonou sua postura ambígua na Segunda Guerra Mundial e entrou no conflito ao lado dos Aliados, enviando tropas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Europa.
Essa participação evidenciou uma profunda contradição interna: combater regimes autoritários no exterior enquanto mantinha, internamente, um Estado de exceção.
A crise final e a queda de Vargas em 1945
O fim da Segunda Guerra Mundial acelerou o desgaste do Estado Novo. A contradição entre combater o fascismo no exterior, mas manter uma ditadura como forma de governo internamente, se tornou insustentável. Assim, cresceu a pressão por abertura política e realização de novas eleições.
Em outubro de 1945, Getúlio Dornelles Vargas foi deposto por setores das Forças Armadas, os mesmos que, desde 1930, haviam desempenhado papel central nos rumos políticos do país.
Com sua queda, o Estado Novo se encerrou e o Brasil iniciou um novo ciclo democrático — breve e frágil —- interrompido novamente com o golpe militar de 1964.
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Entre tensão e modernização
A Era Vargas foi marcada por uma tensão permanente entre autoritarismo e modernização.
Ao mesmo tempo em que ampliou direitos trabalhistas, fortaleceu o Estado e impulsionou a industrialização, também consolidou práticas repressivas, censura e centralização do poder.
Essa ambiguidade não é um detalhe secundário, mas um ponto central para entender o período.
Compreender a Era Vargas é entender como o Brasil construiu suas instituições entre avanços sociais e restrições democráticas. Um legado cheio de contradições, mas impossível de ignorar quando se pensa o país de hoje.
FAQ
1. Como Getúlio Vargas chegou ao poder?
Vargas chegou ao poder após a Revolução de 1930, em meio à crise do café, à ruptura entre as oligarquias políticas da época e ao apoio de setores do Exército ligados ao tenentismo.
2. Por que Getúlio Vargas era considerado o “pai dos pobres”?
Porque seu governo criou e ampliou direitos trabalhistas, como salário mínimo e carteira de trabalho, reunidos na CLT de 1943, além de reforçar essa imagem por meio da propaganda oficial.
3. O que marcou o fim da Era Vargas?
O desgaste do Estado Novo no pós-Segunda Guerra e as pressões por redemocratização levaram à deposição de Vargas em 1945 por setores das Forças Armadas.
4. Como a Era Vargas transformou o Estado brasileiro?
Durante a Era Vargas, ministérios importantes foram criados, como o da Educação e Saúde e o do Trabalho. O período consolidou o papel do Estado como mediador de conflitos sociais e foi um momento fundamental para a modernização da estrutura pública.
5. Por que esse período ainda é relevante?
Porque muitos pilares do Brasil atual surgiram ali. Da legislação trabalhista às grandes empresas estatais da atualidade, passando pela modernização da estrutura do Estado e a transformação na forma como o país lidou com a ideia de raça.
Os eventos históricos não ficaram presos ao passado. Eles atravessam o tempo e continuam moldando o modo como o Brasil se organiza política, social e simbolicamente.
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*Estagiário sob supervisão de Leila Cangussu
