Por Adriano Wilkson
Na manhã da última sexta-feira (14), a liderança indígena Ediene Kirixi Munduruku se reuniu com cerca de cem pessoas do seu povo na frente dos portões da COP30, em Belém. Diante de uma fileira de soldados do Exército, ela se dirigiu às câmeras da imprensa nacional e internacional e resumiu o desconforto de muitos que acompanham a primeira Conferência do Clima da ONU na Amazônia.
“A COP não fala por nós, a COP fala pelo interesse dos países e das empresas, empresas destruidoras.” Ediene faz parte de um grupo de 14 povos que vivem às margens do rio Tapajós, um dos afluentes do Amazonas, e um dos corpos d’água mais ameaçados pelo avanço do capital na região. Considerado sagrado pelas populações que vivem dele, o Tapajós vem aos poucos sendo reduzido a um mero corredor para escoamento de grãos como soja e milho. Assim como o Madeira e o Tocantins, o Tapajós foi recentemente alvo do decreto federal 12.600, que deu mais um passo no caminho da sua privatização.
A declaração não deve passar despercebida, principalmente porque ela representa o desbalanço entre os interesses que estão em jogo em regiões como a Amazônia, consideradas “zonas de sacrifício” usadas por países e corporações responsáveis pela crise climática para conseguirem bater suas metas de redução de emissões.
A construção de hidrovias na Amazônia é considerada um investimento “verde” nos relatórios de sustentabilidade, já que esse modelo teria uma pegada de carbono menor do que a abertura e asfaltamento de uma rodovia, por exemplo. Mas o que os relatórios não dizem é que as as explosões e dragagens necessárias à remodelação do curso do rio para a passagem de balsas cada vez maiores despejam conteúdo tóxico, matam peixes e perturbam o equilíbrio ecológico do entorno.
Mais grave do que isso, uma hidrovia diminui os custos do agronegócio, aumenta a margem de lucro e torna uma fazenda de soja um investimento ainda mais atrativo, o que impõe pressão sobre terras indígenas, quilombolas e florestas hoje preservadas. A grilagem e o desmatamento abrem caminho para a soja.
Protesto da indígenas da etnia Munduruku na Cúpula das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (Foto: © Gabriel Corrêa/Rádio Nacional)
É por isso que a fronteira do agro tem se expandido rapidamente pelo interior da Amazônia, na esteira dos investimentos de infraestrutura “verde” do governo federal. Esse é o tipo de política “sustentável” que é celebrada nos corredores da COP30, onde os lobistas das grandes corporações não escondem que sabem muito bem onde concentrar seus esforços. Muitos deles agem em nome de empresas que lucram com a transformação da Amazônia em uma imensa fazenda de soja, a exemplo da americana Cargill que construiu um porto de escoamento sobre uma praia tomada dos moradores de Santarém, na confluência entre o Tapajós e o Amazonas.
Esses engravatados têm lugar cativo nas mesas de negociações da zona azul, uma área restrita aos diplomatas, aos políticos e aos empresários. Representantes da sociedade civil até podem participar, mas como observadores. A COP teve suas últimas três edições no Egito, em Dubai e no Azerbaijão. Quando chegou em um país democrático, trouxe consigo uma certa expectativa de maior participação popular nas decisões de alto nível. Uma expectativa que por enquanto não se concretizou.
Além dos eventos oficiais da ONU, Belém recebe centenas de outras atividades organizadas por movimentos sociais, como a Cúpula dos Povos, que reuniu 1.300 pessoas no campus da Universidade Federal do Pará. São reuniões importantes para articular lutas e demandas, mas têm pouca influência nas decisões de alto nível.
Na quarta-feira, indígenas do Baixo Tapajós e militantes do PSOL conseguiram forçar a entrada na área restrita da ONU para demonstrar a ausência de representatividade nessas negociações e defender o fim do projeto de privatização dos rios. Dois dias depois, Ediene Kirixi Munduruku ficou do lado de fora após fazer seu protesto.
Os atos indígenas fizeram o alto escalão do governo federal se mexer. Dois grupos diferentes de manifestantes acabaram sendo recebidos pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Corrêa do Lago repetiu três vezes que nenhuma decisão da COP será tomada se ela significar alguma ameaça aos povos indígenas. Sônia celebrou a maior participação popular nesta edição da conferência. E Marina prometeu levar a demanda dos manifestantes aos setores mais adequados do governo.
A promessa mais vistosa saiu, porém, da boca de Guilherme Boulos, recém-empossado ministro da Secretaria Geral da Presidência. Diante dos parentes indígenas, Boulos afirmou que o governo finalmente fará a consulta prévia às comunidades afetadas, procedimento exigido pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho para licenciar qualquer empreendimento do tipo.
Mas, como os dicionários nos lembram, uma consulta para ser prévia precisa ocorrer antes de alguma coisa. No caso da privatização dos rios da Amazônia para transformá-los em corredor de soja, um processo que está a pleno vapor, uma eventual consulta aos indígenas afetados não poderá ser considerada prévia. No que se refere aos rios, pode ser que ela já seja póstuma.
