A Amperj, Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, comunicou à imprensa, por nota, que a instituição está “surpresa e indignada” com as notícias indicando que promotora de Justiça do estado foi ilegalmente espionada pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), durante a gestão do ex-diretor e bolsonarista Alexandre Ramagem.
Ao autorizar buscas e apreensões contra Ramagem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a Abin havia sido instrumentalizada para, entre outros supostos crimes, monitorar promotora que coordenava a força-tarefa que apurava os homicídios qualificados.
A decisão de Moraes não cita expressamente quem seria a promotora, mas a Amperj cobrou apuração rigorosa para afastar suspeitas ou, se confirmadas as informações, punir os envolvidos segundo o devido processo legal.
Integravam a força-tarefa para apurar os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes as promotoras Simone Sibilio e Letícia Petriz, entre 2018 e julho de 2021.
De acordo com a Amperj, esclarecer esses fatos é de suma importância para garantir a “integridade e a independência das instituições envolvidas na investigação do caso Marielle Franco”.
A associação complementou afirmando que o monitoramento ilegal de autoridades encarregadas de investigações sensíveis é motivo de preocupação e afronta aos princípios democráticos, demandando medidas efetivas para resguardar a imparcialidade do processo.
Íntegra da nota da Amperj:
A AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) recebeu com surpresa e preocupação a notícia veiculada pela imprensa de que a promotora de Justiça Simone Sibilio do Nascimento, no exercício de suas funções, teria sido alvo de monitoramento indevido por agência de inteligência do governo federal, tendo seus dados pessoais inseridos em sistema computacional.
O fato exige rigorosa apuração, a fim de se afastarem suspeitas ou, caso confirmadas, que sejam aplicadas as sanções cabíveis mediante o devido processo legal.
A AMPERJ manifesta sua solidariedade e incondicional apoio à promotora de Justiça, confiando na devida apuração dos fatos.
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