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Adiada, votação de texto que revisa o Novo Ensino Médio só vai ocorrer em 2024

Análise do tema ficou adiada para março de 2024, na volta do recesso parlamentar
19 de dezembro de 2023

A Câmara resolveu adiar a votação do substitutivo de autoria do deputado Mendonça Filho (União-PE) que faria a revisão do chamado Novo Ensino Médio (NEM), implantado em 2017, na gestão de Michel Temer, que é alvo de muitas críticas. O texto do deputado pernambucano foi tão criticado quanto o método que agora está em vigor. Vários especialistas em Educação rejeitam o substitutivo de Mendonça Filho.

O adiamento foi resultado de um acordo entre os deputados e o ministro da Educação, Camilo Santanna e a votação deverá ocorrer apenas no mês de março.

“A gente precisa ampliar a mobilização para que esse projeto seja modificado e não se mantenha esse texto do Mendonça Filho a ser votado”, defende o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).”Precisamos de mudanças reais para mudar a qualidade da Educação. Essa é uma vitória pontual”.

O Novo Ensino Médio, implantado há seis anos foram bastante criticado por vários setores da sociedade, de estudiosos no tema a estudantes.

Ironicamente, a relatoria do texto que deveria revisar o tema coube justamente a Mendonça Filho, que era ministro da Educação quando o modelo foi aprovado. A redação do parlamentar também foi muito criticada por especialistas.

A reforma criada no governo Temer tinha como objetivo a chamada “flexibilização” do ensino, em que a grade curricular passou a ter uma parte comum, voltada para disciplinas básicas (como português e matemática), e uma parte diversificada, com áreas de aprofundamento que seriam escolhidas pelos estudantes.

Na prática, no entanto, a tal “flexibilização” se mostrou caótica, já que estudantes e professores reclamam da supressão de aulas das disciplinas tradicionais; dos chamados “itinerários”, que geram conteúdos desconectados do currículo; e de escolas que não oferecem um leque de opções desses “itinerários”, com casos até de sorteio entre alunos.

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