Os agentes ideológicos do apartheid social comemoram a hiperconcentração da riqueza

Por José Guimarães*

Nos salões, o tilintar das taças se misturam ao murmúrio e às gargalhadas nas comemorações de mais acúmulo da riqueza nas mãos de restrito grupo de bilionários. Espetáculos naturalizados do egoísmo, da insensatez e da indiferença. O aumento da pobreza aqui e no mundo não faz parte das conversas. Estraga a festa. Também se comemora, em encontros como esses, os ataques nas guerras, a destruição por bombas do que se construiu com o suor de quem trabalha e as pilhas de corpos de civis indefesos (mulheres, crianças, idosos) mortos em Gaza, na Ucrânia e em outros conflitos. O mundo anda assim.

Com simbólicas motosserras em punho, se comemora cortes de investimentos em políticas públicas na Argentina e nos Estados Unidos, como fizeram Javier Milei e Elon Musk, com suas ganas privatistas, ideológicas, de desmanche institucional dos estados dos seus respectivos países. Enquanto imigrantes, que cruzaram fronteiras em busca de melhores condições de vida nas nações centrais – para onde foram drenadas as riquezas arrancadas nas desumanas colonizações – são tratados como indesejáveis, expulsos com humilhação e violência, na construção do apartheid entre o Norte e o Sul global.

O mundo assiste à escalada verbal entre o homem mais poderoso e o mais rico do mundo: Donal Trump e seu ex-assessor, o bilionário Elon Musk, numa cena deplorável de acusações e revelações de suas perversidades. Um rompimento que se deu por não terem cortado mais investimentos públicos nos Estados Unidos, país que caminha para a recessão, com ruas e praças recebendo cada vez mais novos moradores em situação de pobreza extrema. Cenário naturalizado na paisagem urbana e nas estatísticas de números frios produzidos por instituições de pesquisas que se dedicam a estudos sobre a tragédia social.

O Brasil, encontrado ideologicamente demolido, em 2023, pelo Presidente Lula, com um rombo no orçamento de R$ 230,5 bilhões de contas a pagar, deixado pelo governo anterior – e uma tentativa de um golpe de Estado, fez exatamente o contrário do que fizeram Trump e Milei. Em vez de cortar, investiu.

O Brasil passou por um processo de reconstrução: recriação de ministérios, remontagem dos programas sociais, retomada dos investimentos nas políticas públicas e na infraestrutura, entre outras ações.

O Brasil saiu do Mapa da Fome, da ONU, voltou a crescer e a bater recordes de criação de empregos e renda. Nos últimos dois anos, o Brasil cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022 e a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos.

Mesmo com a desigualdade chegando a taxas extremas no mundo, com todos os indicadores econômicos e sociais do Governo Lula positivos, demonstrados no crescimento econômico e na geração recorde de empregos e renda, a narrativa em defesa do falido modelo neoliberal continua reverberando na imprensa brasileira, com voz do mercado, influenciando parte do Congresso Nacional, dificultando a aprovação das medidas necessárias para o crescimento do país e a redução da desigualdade.

Eis o resultado do projeto neoliberal, reciclado no Consenso de Washington – ido a pique na crise de 2008, nos Estados Unidos – que, para tentar se salvar, traz de volta o nazifascismo, seu fiel escudeiro, para destruir o Estado democrático de direito e impor as regras dos bilionários.

Vamos aos vergonhosos números: apresentado no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, em janeiro de 2025, o relatório da Oxfam International sobre a hiperconcentração de renda informa que o 1% mais rico do Norte Global extraiu US$ 30 milhões por hora do Sul Global e que a riqueza dos bilionários, donos dos oligopólios transnacionais, cresceu US$ 2 trilhões apenas em 2024, cerca de US$ 5,7 bilhões por dia, a uma taxa três vezes mais rápida do que em 2023.

Nas projeções do relatório consta que cinco primeiros trilionários podem surgir em uma década e que a concentração de renda criou 204 novos bilionários no planeta. Quase quatro por semana.  A título de comparação, quem recebe um salário mínimo no Brasil demoraria 109 anos para receber R$ 2 milhões e, pela cotação atual, 650 anos para receber US$ 2 milhões.

Durante a pandemia, enquanto pessoas iam morar na rua, depois de perderem tudo que tinham, surgiram dez novos bilionários no Brasil. Dados do estudo da Oxfam informam que, hoje, menos de 100 pessoas no país são detentoras de R$ 146 bilhões.

Os super-ricos estão se apropriando da renda da produção de centenas de milhões de trabalhadoras e trabalhadores. Por outro lado, nosso sistema fiscal não taxa a hiperconcentração das riquezas e a transmissão por herança, fatores que intensificam ainda mais a desigualdade.

O estudo destaca que os 44% mais pobres do mundo vivem com menos de US$ 6,85 por dia. Outra informação do relatório da Oxfam, diz que a população pobre tem 70% de sua renda comprometida com o consumo, sobre o qual incidem impostos.

No entanto, quando se fala em justiça fiscal, na taxação dos mais ricos e na redução ou isenção fiscal para os de menor renda, magnatas, senhores do mercado, começam seu alarido e a armar barricadas para impedir a aprovação de medidas, no Congresso Nacional, que façam justiça fiscal.

Na onda da globalização, intensificada nos anos 1980, 90 e início dos anos 2000, as isenções tributárias, a desregulamentação do comércio, a integração das bolsas e do sistema financeiro internacional, via internet, para o fluxo de mercadorias e capital, mais o desenvolvimento tecnológico na área da comunicação, foram determinantes para a hiperconcentração de riqueza em poucos países e nas mãos de poucas pessoas.

A progressividade tributária, os esconderijos de riqueza em paraísos fiscais, são também considerados importantes fatores da concentração de capital no mundo. Soma-se a isso, a automatização e a perda de empregos em determinados setores, a diminuição da mobilidade social e a crescente desigualdade.

Relatório do World Inequality Lab (Laboratório das Desigualdades Mundiais), de 2021, realizado em colaboração por mais de 100 pesquisadores de diversos países, coloca o Brasil como o segundo país mais desigual do mundo entre os membros do G-20 (atrás apenas da África do Sul)

No Brasil, os 10% mais ricos ganham quase 59% da renda nacional total e a metade mais pobre da população é dona de apenas 0,4% da riqueza do país, diz o relatório.

Segundo pesquisa do IBGE, no Nordeste, vivem quase metade (47,9%) de toda a população considerada pobre do Brasil. A região Norte (26,1%), Sudeste (17,8%), Centro-Oeste (2,5%) e Sul (5,7%).  Apesar do Governo Lula ter resgatado 20,5 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar, com o Bolsa Família, ainda existem milhões de pessoas vivendo na rua, sem acesso à água e ao saneamento básico.

Nos países ocidentais, as classes médias e as trabalhadoras e trabalhadores foram os que mais perderam renda desde a década de 1980, agravada ainda mais após a crise global de 2008. Segundo estudo de Alida C. Metcalf, Rice University: Kennedy, de 2019, os bilionários que compõem o 0,1% da população mundial, se tornaram ainda mais ricos: em 2009 eles possuíam US$ 3,4 trilhões e saltaram para US$ 8,9 trilhões.  Em 2017, 82% do total da riqueza produzida no mundo ficou com o “1%” mais rico (M. Rossi, 2018, El Pais).

Em 2024, a Oxfam e a Development Finance International apresentaram um relatório com o resultado de uma pesquisa com 164 países no qual o Índice de Compromisso com a Redução da Desigualdade (ICRD) aparece com dados assustadores: quatro em cada cinco países reduzirão os recursos de seus orçamentos destinados à educação, saúde e/ou proteção social; quatro em cada cinco países reduziram a tributação progressiva; e nove em cada dez países retrocederam em direitos trabalhistas e salários mínimos.

Os dados e informações citados revelam que a ideologia neoliberal, responsável pela tragédia social e pela hiperconcentração da riqueza continua alimentando a desigualdade global, o empobrecimento das classes médias, o aumento dos rendimentos do capital em detrimento do trabalho, as desigualdades de gênero, o racismo e a crise ambiental.

Os inimigos da democracia não querem saber dela porque no regime democrático as pautas de direitos de quem trabalha e produz avançam e eles sempre perdem.  Apesar desse retrato revelador da perversidade humana, a geopolítica está em franca transformação. A articulação do Sul Global com o surgimento do Brics cria novas perspectivas de cooperação e desenvolvimento. O Presidente Lula tem levado a pauta do desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental, a erradicação da fome e da pobreza, a transição energética e o cuidado preventivo com as mudanças climáticas a todos os fóruns internacionais. Com isso, tem despertado autoridades e movimentos sociais para o debate sobre os grandes problemas globais, dentre eles, a democracia, a desigualdade e os direitos humanos. Com essas bandeiras vamos vencer a narrativa dos agentes do apartheid social.

(*) José Guimarães é advogado, Deputado Federal, PT/CE, e Líder do Governo na Câmara dos Deputados.