Por Cleber Lourenço
Após um dia marcado por especulações sobre um suposto aval definitivo do presidente Lula para judicializar a decisão do Congresso que derrubou o decreto que reajustou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo passou a adotar um tom mais cauteloso e evitar ruídos com o Legislativo.
Diferente do que tem sido veiculado, de que Lula já teria dado o sinal verde para que a Advocacia-Geral da União (AGU) acione o Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão esbarra em um cálculo político sensível, que gera receio inclusive dentro da própria AGU.
Fontes da instituição ouvidas pelo ICL Notícias afirmam que a tese de inconstitucionalidade da decisão do Congresso é sólida, mas ponderam que é preciso analisar se ela se encaixa no caso concreto. “Uma coisa é a tese; outra é verificar se ela se aplica ao caso concreto”, disse uma fonte.
Segundo essas mesmas fontes, a questão central não é jurídica, mas política. A judicialização, embora tecnicamente viável, poderia escalar a tensão com o Congresso e prejudicar outras negociações em curso.
Por isso, integrantes do governo defendem que qualquer decisão definitiva seja tomada apenas após uma conversa do presidente Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Essa conversa está prevista para os próximos dias e deverá ocorrer por telefone. Interlocutores do presidente afirmam que esse contato servirá como termômetro para definir qual rumo o governo adotará na condução da crise.
Apesar da derrubada do decreto do IOF, AGU busca diálogo
Procurado pelo ICL Notícias, o ministro da AGU, Jorge Messias, afirmou que mantém a postura que expressou publicamente em audiência recente no STF, destacando a “importância de trabalharmos em prol da harmonia entre os poderes”.
“Ao priorizarem o diálogo e a compreensão mútua, as instituições não apenas consolidam a democracia, mas também demonstram seu compromisso com a justiça social e o desenvolvimento nacional. É o momento de deixar de lado os conflitos e, juntos, construirmos um futuro de paz, cooperação e prosperidade para o Brasil”, comentou Messias.
A declaração foi interpretada por integrantes do governo como um recado de que não há definição sobre acionar o STF e que a análise segue em curso. Internamente, fontes que acompanham os estudos confirmaram ao ICL Notícias que a tese de inconstitucionalidade da derrubada do decreto é considerada sólida, mas que há resistência quanto ao custo político de entrar em embate com o Congresso.
A expectativa é de que a AGU conclua sua análise nos próximos dias, mas não há prazo estabelecido nem indicação oficial de que haverá ação. Por ora, a ordem é evitar agravamento da crise e sinalizar abertura para o diálogo institucional.
