A Advocacia-Geral da União (AGU) promoveu nesta sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
No encontro, a AGU propôs atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.
De acordo com o advogado-geral, Jorge Messias, quando for identificada postagem com notícias falsas, o governo vai acionar as plataformas diretamente para que o conteúdo seja removido. Os aplicativos terão o prazo de 12 horas para responder à solicitação enviada.
“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.
Justiça Federal acionada
Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.
Marçal foi acionado pela AGU por ter postado vídeos no Instagram e no TikTok acusando as Forças Armadas de inércia na tragédia.
AGU: X
A AGU também encaminhou à rede social X (antigo Twitter) pedido, em notificação extrajudicial, para que em até 24 horas, a plataforma acrescente a postagens com desinformações sobre o patrocínio do show da cantora Madonna no Rio de Janeiro o esclarecimento de que não houve qualquer repasse de recursos federais para o evento.
A AGU ressalta “que as publicações infringem os termos de uso da própria plataforma {X} — que proíbe a publicação de conteúdo enganoso ou fora de contexto com potencial de causar confusão generalizada sobre questões públicas”.

Cenário trágico em Lajeado e trabalho de voluntários em meio à lama. Foto: Diogo Zanatta/ICL Notícias
Notícias falsas
No ICL Notícias Segunda Edição da última quarta-feira (8), o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação (Secom), falou sobre o combate às fake news espelhadas pela extrema direita sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.
“Eu fiz uma representação na AGU e na Polícia Federal pedindo que fossem formalizados procedimentos para apurar as responsabilidades e identificar os autores das fake news. Em um momento de calamidade pública, uma ação deliberada prejudica a ação das autoridades no trabalho de resgate e de apoio”, disse Pimenta.
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