O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definir uma agenda de projetos prioritários do governo no Congresso. Após o encontro, os dois dirigentes se comprometeram a acelerar a tramitação de propostas como o fim da escala 6×1, a chamada “taxa das blusinhas”, o marco para minerais críticos e terras raras e a PEC da Segurança Pública.
O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e durou mais de duas horas. Em pronunciamento ao lado de Motta e Alcolumbre, Lula afirmou que pediu aos parlamentares que definissem “as coisas que são importantes” para entrar na pauta de votação da Câmara e do Senado.
Entre as prioridades, o presidente citou primeiro a medida provisória que revoga a cobrança sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como “taxa das blusinhas”. Alcolumbre afirmou que a MP não perderá a validade e que será colocada em tramitação no Congresso.
Outro ponto destacado por Lula foi o projeto que trata de minerais críticos e terras raras. A proposta aprovada pela Câmara está no Senado, onde há outro projeto sobre o mesmo tema. Alcolumbre afirmou que pretende pautar a matéria na próxima semana e que haverá negociação com os senadores sobre eventuais mudanças no texto.
“Quero me comprometer que esta matéria estará pautada na semana que vem”, afirmou o presidente do Senado.
Relatório do fim da escala 6×1 deve sair na próxima semana
Lula também pediu prioridade para a proposta que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. Segundo Alcolumbre, o relator da PEC no Senado, Omar Aziz, deve apresentar seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima quarta-feira (2).
A previsão é que, depois da análise na CCJ, a proposta seja levada ao plenário do Senado.
Lula classificou o fim da escala 6×1 como uma medida de grande interesse da população trabalhadora. “Será uma coisa muito importante para os trabalhadores, porque vão ter mais tempo para cuidar dos seus”, afirmou.
PEC da Segurança
A PEC da Segurança Pública também entrou na lista de prioridades. Alcolumbre afirmou que o relatório da proposta deve ser apresentado na próxima semana.
Lula relacionou a aprovação da PEC à criação de um Ministério da Segurança Pública. Segundo o presidente, caso o Senado aprove a proposta, ele pretende criar a pasta e discutir um orçamento específico para coordenar uma política nacional de segurança com estados e municípios.
“Quando o Senado votar, eu imediatamente vou criar o Ministério da Segurança”, disse Lula.
A articulação ocorre em meio ao esforço do governo para avançar com projetos considerados prioritários ainda em 2026. O Congresso terá uma semana de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Após o almoço, Motta e Alcolumbre sinalizaram disposição para destravar a tramitação das matérias, embora cada uma ainda dependa do andamento regimental nas respectivas Casas.
