O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assume o cargo hoje, segunda-feira (18), chega ao mais alto posto do Ministério Público Federal com investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. Será Gonet o responsável, por exemplo, por analisar o relatório final da CPI dos atos golpistas de 8 de janeiro e a delação do ex-faz tudo de Bolsonaro, coronel Mauro Cid.
Segundo revelaram os repórteres da Folha de São Paulo Marcelo Rocha e Constança Rezende, nesta segunda, o novo PGR dá poucas pistas de como vai conduzir o MPF em matéria penal. A trajetória jurídica e acadêmica de Gonet é reconhecida em assuntos constitucionais e direitos fundamentais, afirmam a publicação.
Na semana passada, Gonet, indicado pelo presidente Lula (PT) para o cargo, teve o aval do Senado para ser o novo PGR. Foram 65 votos favoráveis e 11 contrários. Um parlamentar se absteve. Com isso, caberá a Gonet no cargo de PGR investigar e processar criminalmente autoridades que tenham foro especial no Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato é de dois anos, prorrogáveis por outros dois.
Colegas no MPF de Gonet afirmaram à Folha que enxergam o procurador como um garantista, corrente jurídica que se opõe ao punitivismo e tenta, como diz o nome, garantir direitos individuais e presunção de inocência nos julgamentos.
A gestão inerte de Aras
Gonet passa a ocupar a cadeira que, antes, estava ocupada por Augusto Aras, que fez uma gestão constrangedora à frente do MPF.
O mandato de Aras foi marcado pela inércia da PGR com as condutas antidemocráticas de Jair Bolsonaro, principalmente durante a pandemia de Covid.
Em setembro, ao se despedir da PGR, Aras disse que saía do posto com a “sensação de dever cumprido”. Aras foi nomeado ao cargo por Jair Bolsonaro.
Investigações na mão de Gonet
- Suposto envolvimento de Bolsonaro com os atos golpistas de 8 de janeiro
- Análise do relatório final da CPI do 8 de janeiro, que propôs o indiciamento de Bolsonaro
- Delação de Mauro Cid
- Apurações que envolvem membros do governo Lula, como supostos desvios no Maranhão, que atingem o ministro Juscelino Filho (União Brasil – MA)
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