Por Felipe Rabioglio
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (10) uma denúncia na Corregedoria Parlamentar da Câmara dos Deputados pedindo a abertura de sindicância contra Mario Frias (PL-SP). A iniciativa foi apresentada no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, que investiga suspeitas de desvios de recursos públicos envolvendo emendas parlamentares e empresas relacionadas à produção do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento, Alencar pede que a Câmara investigue três frentes relacionadas à atuação de Frias: a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade presidida por Karina Ferreira da Gama, sócia do deputado na produtora Go Up Entertainment; o uso de manifestações técnicas da própria Câmara para defender a regularidade dessas emendas perante o Supremo Tribunal Federal (STF); e despesas custeadas pela cota parlamentar com empresas ligadas ao mesmo círculo empresarial.
A Operação Make Up cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Mario Frias e Karina Gama estão entre os alvos. Segundo a investigação, um grupo formado por agentes públicos e privados teria direcionado valores recebidos por organizações da sociedade civil para empresas subcontratadas sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Emendas de R$ 2 milhões
Segundo a denúncia apresentada por Chico Alencar, Frias destinou ao Instituto Conhecer Brasil duas emendas individuais referentes a 2024, que totalizaram R$ 2 milhões.
Uma delas, de R$ 1 milhão, foi destinada ao projeto “Jovem Empreendedor”, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para ações de letramento digital e empreendedorismo. A outra, também de R$ 1 milhão, foi direcionada ao projeto “Lutando pela Vida”, vinculado ao Ministério do Esporte e destinado a aulas de jiu-jitsu em Pirassununga, no interior de São Paulo.
O ponto destacado por Chico é a ligação entre a entidade beneficiada e o próprio parlamentar. Karina Gama, presidente do ICB, também é sócia da Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme Dark Horse. Frias participou da produção do longa como roteirista e produtor-executivo.
A representação cita ainda informações da investigação segundo as quais pagamentos realizados por Frias à Go Up Entertainment teriam somado R$ 645,4 mil em menos de dois meses. A Polícia Federal também apura contratos firmados pelas entidades com empresas ligadas a doadores de campanha, ex-assessores e pessoas próximas ao parlamentar.
A investigação da PF apura possíveis desvios de emendas parlamentares e afirma que empresas teriam sido contratadas sem comprovação dos serviços prestados.
Documentos retrodatados
Outro ponto que Chico Alencar pede que seja investigado envolve uma nota técnica da própria Câmara usada pela defesa de Frias perante o Supremo.
Em maio, o deputado argumentou ao STF que a Nota Técnica nº 195/2026, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, não havia identificado vínculo entre as emendas e a produção de Dark Horse. A manifestação foi utilizada pela defesa para sustentar a regularidade dos repasses.
O novo questionamento surgiu porque a Operação Make Up investiga indícios de que contratos, orçamentos e notas fiscais relacionados às operações teriam sido produzidos posteriormente e retrodatados para conferir aparência de regularidade aos gastos.
Na denúncia, Chico ressalta que não questiona a atuação dos técnicos da Câmara, mas pede que seja verificado se a documentação utilizada para fundamentar a nota técnica está entre os materiais apontados pela investigação como eventualmente produzidos ou alterados posteriormente.
Caso essa hipótese seja confirmada, a representação argumenta que órgãos técnicos da Câmara podem ter produzido manifestações posteriormente apresentadas ao Supremo com base em documentação inidônea.
Cota parlamentar também entra na mira
A denúncia pede ainda uma análise das despesas realizadas pelo gabinete de Mario Frias com recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
Segundo os registros citados no documento, o gabinete contratou serviços de gerenciamento de relacionamento político junto a duas empresas relacionadas ao círculo empresarial de Karina Gama.
A GTrend, pertencente ao ex-marido da empresária, teria recebido cerca de R$ 115 mil entre abril de 2023 e agosto de 2024. Depois, a Complexsys Soluções Integradas teria recebido aproximadamente R$ 154 mil entre setembro de 2024 e abril deste ano.
Chico Alencar pede que sejam analisados os comprovantes dos reembolsos, a efetiva prestação dos serviços, a compatibilidade dos valores cobrados com os preços de mercado e eventuais vínculos societários ou familiares entre os fornecedores, as entidades beneficiadas pelas emendas e a Go Up Entertainment.
Servidores do gabinete
A representação também solicita que a Câmara analise a situação de servidores ligados ao gabinete de Frias mencionados nas investigações.
Segundo o documento, um ex-chefe de gabinete e dois secretários parlamentares, André Velloso Belleza Cortes e Luiz Claudio Faria Velloso, estão entre as pessoas alcançadas pela operação. Chico pede que seja apurado se eles mantiveram vínculos de administração, gerência ou prestação de serviços remunerados com as entidades ou empresas investigadas enquanto exerciam funções na Câmara.
Pedidos de Chico Alencar
Ao final, Chico Alencar pede que a Corregedoria abra uma sindicância, requisite documentos e informações aos setores técnicos da Câmara e solicite ao STF o compartilhamento de provas relacionadas às emendas, à cota parlamentar e aos servidores envolvidos.
O deputado também quer que a Corregedoria avalie se existem elementos para encaminhar uma representação contra Frias ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Caso sejam identificadas irregularidades envolvendo servidores, o pedido prevê ainda a possibilidade de abertura de procedimentos disciplinares.
A denúncia à Corregedoria não é a primeira iniciativa de Chico contra Mario Frias. Em maio, o deputado do PSOL apresentou uma representação criminal à Procuradoria-Geral da República, enquanto o partido protocolou uma representação por quebra de decoro contra o parlamentar do PL. Os casos anteriores, porém, tratam de outra acusação, relacionada a uma suposta apropriação de parte do salário de uma secretária parlamentar.
