Em mais um capítulo de sua longa batalha judicial, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, conseguiu que um tribunal de Londres decidisse, nesta segunda-feira, que ele poderá recorrer da sua extradição para os Estados Unidos.
Dois juízes do Tribunal Superior permitiriam que um recurso seja apreciado sobre um número limitado de questões. Em março, os juízes disseram que o tribunal concederia um pedido de recurso a menos que o governo americano desse “uma garantia satisfatória” de que Assange receberia proteções ao abrigo da Constituição dos EUA, não seria “preconceituoso em razão da sua nacionalidade” e que “a pena de morte não seria imposta”.
Assange pode ser condenado a 175 anos de prisão nos Estados Unidos caso seja enviado ao país, do qual também é cidadão — embora australiano de nascimento, ele foi criado. A Justiça dos EUA quer o julgar por vazar 700 mil documentos confidenciais desde 2010 sobre as atividades militares e diplomáticas americanas, principalmente no Iraque e Afeganistão.
A decisão desta segunda acontece semanas após os juízes britânicos pedirem mais informações ao governo norte-americano sobre o caso e é considerada uma nova vitória para Assange.
Agora, sua defesa deve apresentar o recurso pedindo que ele não seja enviado aos EUA e que o julgamento ocorra no Reino Unido. O julgamento desse recurso é sua última chance de evitar a extradição.
Assange, de 52 anos, está detido em Belmarsh, uma das prisões britânicas de segurança máxima, no sudeste de Londres, desde 2019, enquanto luta contra a ordem de extradição nos tribunais.
Vazamento
Assange com seu gato: esposa diz que sua saúde está piorando
Um dos materiais vazados por Assange era um vídeo que exibia soldados norte-americanos executando 18 civis de um helicóptero no Iraque. Outros exibiam os assassinatos de civis, entre eles jornalistas, e também abusos cometidos por autoridades dos EUA e outros países.
Como havia a revelação de identidades de pessoas que cooperavam com os militares no Oriente Médio, oficiais norte-americanos afirmaram que o vazamento colocava vidas em risco.
Em 2019, o Departamento de Justiça dos EUA descreveu os vazamentos do WikiLeaks como “um dos maiores vazamentos de informações confidenciais na história dos Estados Unidos”.
“Meu cliente está sendo processado por realizar uma prática jornalística comum, de obter e publicar informações confidenciais, informações verdadeiras e de interesse público evidente e importante”, afirmou o advogado de Assange, Edward Fitzgerald, no tribunal.
Clair Dobbin, advogada que representa os Estados Unidos, por sua vez, disse que Assange publicou nomes de pessoas que “atuaram como fontes de informação para os Estados Unidos”.
Em janeiro de 2021, um tribunal britânico rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de extradição para os Estados Unidos. Porém, apelação americana fez com que, em dezembro de 2021, a Justiça britânica anulasse a primeira decisão e abrisse caminho para a extradição – até o julgamento desta semana.
No início de 2022, os EUA chegaram a ter um novo pedido de extradição negado pela justiça do Reino Unido que alegou existir um risco de Assange cometer suicídio.
Assange está preso desde 2019
O fundador do WikiLeaks estava preso na Inglaterra desde 2019, após de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.
Antes do julgamento, a esposa e também advogada de Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do australiano, que tem 52 anos.
“A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”, disse Stella Assange na semana passada.
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