Blocos Econômicos: como surgiram, tipos e funcionalidades

Por Iago Filgueiras*

Os blocos econômicos fazem parte da dinâmica da economia global, exercendo um papel significativo nas relações comerciais entre diversos países do mundo e impactando diretamente no fluxo de capital.

Ao acompanhar o noticiário econômico, é possível que você já tenha ouvido menções à União Europeia, Mercosul ou até mesmo o Nafta. Com tantos nomes, talvez você se pergunte ‘o que são blocos econômicos?’. A seguir, você vai entender um pouco mais sobre como eles surgiram, qual ao papel que eles desempenham e o que um país pode ganhar — ou perder — ao integrar um bloco.

O que são blocos econômicos?

Um bloco econômico é um acordo entre dois ou mais países cujo objetivo é incentivar o livre comércio. No entanto, eles não se restringem somente a isso e podem ter diferentes níveis de complexidade. Alguns blocos garantem a livre circulação de mercadorias, bens e pessoas, enquanto outros facilitam apenas o comércio de produtos.

Como surgiram os blocos econômicos?

Os blocos econômicos são uma consequência direta das transformações geopolíticas do século 20 e do fenômeno da globalização. Por isso, é preciso ter em mente que eles surgem como uma forma de se adaptar a uma nova realidade econômica em um mundo cada vez mais interconectado.

No século 19, é possível dizer que os polos de poder estavam concentrados nas grandes potências coloniais europeias, como a Inglaterra. Porém, após as duas grandes guerras mundias do século 20, essa correlação de forças muda e novas potências começam a aparecer.

Com o término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e a economia europeia em ruínas, dois países ganharam projeção no cenário global — Estados Unidos e União Soviética. Nesse contexto, a disputa por zonas de influência entre essas duas potências consolida um mundo com dois polos de poder e se aliar a um desses lados passa a ser imperativo para garantir estabilidade econômica, desenvolvimento e proteção.

No fim da década de 1980, com o enfraquecimento e dissolução da União Soviética, a dinâmica de poder muda novamente. Os EUA se consolidam como a maior economia do mundo, mas a globalização impulsiona as trocas comerciais entre países de todo o globo.

Os avanços tecnológicos fazem com que as distâncias entre os países fiquem menores, já que viajar entre países se torna mais rápido e as cadeias produtivas podem ser internacionalizadas. Nesse novo cenário, a tecnologia permite que a administração de uma empresa esteja em um país e a produção em outro, por exemplo.

Esse contexto levou à necessidade de criação de órgãos de regulação e de acordos multilaterais, como o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947, cujo objetivo era impulsionar o livre comércio e combater práticas protecionistas no mercado internacional.

Somado a outros tratados, o acordo serviu de base para a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1994. A instituição atua para supervisionar e promover a liberalização do comércio internacional, contando com mais de 160 países-membros.

Quais são os tipos de blocos econômicos?

Embora sejam marcados pela promoção do livre comércio entre os países membros, os blocos econômicos não são todos iguais e podem ter diferentes níveis de integração. Alguns blocos, por exemplo, compartilham da mesma moeda e permitem a livre circulação de pessoas; outros promovem apenas a redução de barreiras para entrada de produtos vindos de países aliados.

Esses diferentes níveis são representados por quatro conceitos, que veremos abaixo.

Zona de Livre Comércio

Uma Zona de Livre Comércio, ou Área de Livre Comércio é um acordo entre países que concordam em remover barreiras comerciais entre os estados-membros. Nesse modelo, as tarifas, quotas e outros mecanismos burocráticos são reduzidos ou zerados, tornando o comércio mais fácil.

Porém, os países membros continuam livres para negociar com terceiros como bem entenderem.

União Aduaneira

Entre os modelos de blocos econômicos, a união aduaneira é um pouco mais complexa que a Zona de Livre Comércio, já que elimina totalmente as barreiras tarifárias e não tarifárias entre os membros e, além disso, cria uma Tarifa Externa Comum (TEC).

Isso faz com que os países pertencentes apliquem uma mesma tarifa ao importar de nações de fora do bloco — na prática, é uma forma de reduzir a concorrência interna. Por exemplo, se dois países de um mesmo bloco aplicam tarifas diferentes ao comprar do exterior, os produtos poderão ser vendidos para aquele que oferece o menor imposto e em seguida redirecionados para o mercado vizinho sem novas cobranças.

Mercado Comum

O Mercado Comum é o nome dado ao tipo de bloco econômico que, além de prever uma união aduaneira, possui uma integração regional tão grande, que contempla a livre circulação de serviços, mercadorias, capital e pessoas.

Em geral, esse modelo é visto como a primeira fase de uma União Econômica e Monetária e possui uma autoridade interna para estabelecer as políticas macroeconômicas do bloco. Porém, para atingir esse nível de integração é necessário superar algumas barreiras, como diferenças internas nos sistemas fiscais e dificuldades na validação de diplomas, por exemplo.

União Econômica e Monetária

A União Econômica e Monetária representa uma integração dos países membros em busca da criação de um mercado único e da adoção de uma moeda comum. Internamente, as nações mantém sua independência, mas no âmbito econômico, adotam uma política conjunta.

Aqui vale dizer que esse modelo não é marcado unicamente pela adoção de uma moeda comum. Por exemplo, mais de doze países africanos adotam o Franco CFA como moeda — uma herança colonial que ainda hoje marca a influência da França na região — mas essas nações não possuem um mercado comum.

Na União Econômica e Monetária, há a criação de um banco central único que funciona como autoridade monetária dos países membros. Além disso, esse modelo também contempla a livre circulação de capitais, bens, serviços e pessoas.

Quais são os principais blocos econômicos?

Os blocos econômicos são parte fundamental do funcionamento do comércio global e, além de possuírem um peso muito grande ao permitir a negociação em conjunto, também permitem maior força no cenário diplomático. Abaixo você vai descobrir quais são os principais blocos econômicos e qual é o modelo que classifica cada um deles.

União Europeia

A União Europeia (UE) é o único bloco que pode ser apontado como um exemplo de União Econômica e Monetária e é composto por 27 países, embora apenas 20 adotem a mesma moeda — o Euro. O bloco representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.

Além disso, possui diversas estruturas em conjunto, como um parlamento próprio, um banco central e um mercado único que permite a livre circulação de bens, serviços, pessoas e capitais. Em 21 estados-membros, os cidadãos podem atravessar as fronteiras livremente.

Acordo Estados Unidos – México – Canadá (USMCA)

Anteriormente conhecido como NAFTA, o USMCA sigla em inglês para Acordo de Livre Comércio da América do Norte, é um bloco econômico que contempla três grandes economias das Américas — EUA, México e Canadá —, representando grande impacto nos setores agrícolas e automotivos dessas nações.

Em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump, o acordo de livre comércio do bloco foi renegociado, dando origem ao USMCA. A mudança visou atender a interesses dos Estados Unidos, que se via prejudicado pelos termos do tratado anterior.

Nos termos atuais, o USMCA prevê um acordo com duração de 16 anos, ou seja, até 2036. No entanto, ele deve ser reavaliado seis anos após a assinatura e, caso haja unanimidade, poderá ser renovado por mais 16 anos. Se não houver acordo mútuo, o USMCA passará por revisões anuais até o término do tratado.

Mercosul

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado em 1991, após a assinatura do Tratado de Assunção, para promover a integração econômica, política e social entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela — esta última, suspensa desde 2016.

Embora tenha o objetivo declarado de se tornar um mercado comum, na prática o Mercosul é uma união aduaneira. Para promover essa transição ainda são necessárias profundas transformações políticas, econômicas e institucionais.

O Mercosul é considerado o maior bloco econômico da América Latina e tem diversos recursos estratégicos em seu território como água doce, petróleo e minerais. Se somado, o PIB dos países que compõem o bloco o colocariam como a 7ª maior economia do mundo, com quase US$ 3 trilhões.

E o BRICS?

Quando se fala em blocos econômicos, muita gente tende a citar o BRICS como um exemplo, mas esse não é o caso. O grupo é um espaço para articulação política e diplomática de diversos países do Sul global — frequentemente descritos como países em desenvolvimento.

Embora tenha o objetivo de promover o crescimento econômico, desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades, a organização não possui um orçamento próprio, administração permanente ou um tratado de formação. O BRICS surgiu também como uma forma de alterar as dinâmicas de poder e promover uma mudança na governança global, defendendo a reforma de organizações como o Conselho de Segurança da ONU, por exemplo.

Vantagens e desvantagens de integrar um bloco econômico

Integrar blocos econômicos em um mundo marcado pela globalização, é essencial para impulsionar o crescimento econômico de um país. Ao mesmo tempo, a depender da correlação de forças entre os países, pode expor uma nação a novos desafios e dificuldades.

Entre as vantagens de pertencer a um bloco econômico estão o acesso a novos mercados consumidores a um custo menor, uma vez que as tarifas alfandegárias são reduzidas ou inexistentes. Essa integração também possibilita a criação de novas cadeias de suprimento, colaborando para o desenvolvimento interno.

Além disso, negociar em conjunto permite que o bloco consiga melhores acordos com outros países, aumentando sua competitividade no cenário mundial. Todas essas vantagens tornam a adesão de um país a um bloco econômico uma ferramenta estratégica para fortalecer as trocas comerciais, o crescimento econômico e a geração de empregos.

No entanto, há também desvantagens. Ao integrar blocos econômicos, os países precisam conciliar os interesses internos e as políticas conduzidas em conjunto pelo bloco, o que pode afetar o comércio entre países membros e nações de fora da organização. Além disso, ao abrir mão da autonomia para tomar decisões comerciais e econômicas, é possível que se crie uma relação de dependência.

Outro ponto a ser destacado é a desigualdade entre países membros, o que pode impactar diretamente no acesso aos benefícios obtidos ao fazer parte de um bloco econômico, uma vez que eles não serão acessados da mesma forma por todos os países.

Um exemplo do impacto que os blocos econômicos podem provocar é o caso do antigo Nafta que, ao estabelecer o livre comércio entre países com realidades tão distintas, como EUA, Canadá e México, acentuou a dependência econômica dos membros em relação à economia estadunidense.

Ao mesmo tempo em que trouxe benefícios internos para cada um dos integrantes, também os deixou mais suscetível a decisões unilaterais do parceiro. Por exemplo, mais de 70% das exportações mexicanas e canadenses têm como destino os Estados Unidos.

Conclusão

Os blocos econômicos surgem como uma resposta ao processo de globalização, que intensifica as interações e interdependências entre as economias globais. Sua formação reflete a busca por integração e cooperação econômica entre países, a fim de aproveitar as vantagens do comércio e das relações políticas.

Participar de um bloco pode ser positivo, mas também envolve desafios significativos. A interação entre os países membros gera um ambiente de ganhos e perdas, com cada nação lidando com as implicações de sua adesão. Por isso, a dinâmica de cada bloco é, em grande parte, moldada pela correlação de forças entre os países integrantes.

Isso exige uma gestão equilibrada, que saiba aproveitar as oportunidades comerciais sem abrir mão da soberania e da capacidade de tomar decisões independentes. Em última análise, a adesão a blocos econômicos é uma escolha estratégica que deve ser feita com base em uma análise cuidadosa das circunstâncias políticas, econômicas e sociais de cada país ou região.

 

*Estagiário sob supervisão de Leila Cangussu