Audiência pública sobre ‘Dia do Estado Laico’ lota Câmara de São Leopoldo (RS)

Por Gabriel Gomes

Uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, na quarta-feira (16), sobre a efetivação do Estado laico para a garantia da liberdade religiosa e a criação do “Dia do Estado Laico” na cidade lotou o auditório da Casa com mais de 170 presentes. A iniciativa foi realizada a pedido da vereadora Karina Camillo (PT), em parceria com o Movimento Brasil Laico. O evento reuniu lideranças de diferentes religiões.

“Trazermos esse tema é muito importante para o momento em nossa cidade, onde o fundamentalismo tem se infiltrado nas políticas públicas com as duas mãos”, comentou a vereadora Karina Camillo (PT) ao ICL Notícias. São Leopoldo é atualmente governada por Delegado Heliomar (PL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A gente conseguiu juntar as universidades, professores, conselheiros tutelares, pesquisadores que estudam a questão das religiões, lideranças comunitárias, movimentos populares. Teve uma grande diversidade”, completou a vereadora Karina Camillo.

O Movimento Brasil Laico luta contra a interferência das religiões na política e se articula para criar o “Dia Nacional do Estado Laico”. O grupo tem proposto, em parlamentos estaduais e municipais Brasil afora, a criação do “Dia do Estado Laico” em nível local. São Leopoldo é uma das cidades em que a articulação para a criação da data a nível municipal está mais avançada.

 

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A iniciativa da audiência foi pensada como uma estratégia traçada pela vereadora Karina Camillo, antes da tramitação da proposta de criação do “Dia do Estado Laico” na Câmara da cidade. O parlamento de São Leopoldo é formado, em sua grande maioria, por parlamentares de direita e extrema direita. Na audiência, o PL que trata do assunto foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa.

“Ela acreditava que seria interessante, antes de colocar para tramitar o projeto de lei de instituição do Dia do Estado Laico em São Leopoldo, fazer essa discussão, sobretudo devido ao fato de a Casa ser integrada majoritariamente por vereadores que são muito conservadores”, comentou o criador e diretor-presidente do movimento, Leandro Patrício.

Na audiência, o movimento foi representado por Paula Lau, sócia-fundadora. “Foi muito emocionante, um momento muito importante, necessário e urgente. Foi um exercício do conhecimento sobre a laicidade”, destacou Paula.

“A gente conseguiu reunir em uma Câmara de Vereadores, que é a casa do povo, mais de 170 pessoas junto de representantes de diversas vertentes religiosas, não todas porque é quase impossível de conseguir. Mas, a gente conseguiu fazer um evento bastante agredador para democratizar a temática da laicidade”, completou.

Na terça-feira (15), dia anterior à audiência pública, foi realizado, também na Câmara de São Leopoldo, um culto religioso, no qual foi apresentado um projeto de lei que torna a atividade religiosa um serviço essencial em tempos de crise, como em uma pandemia, por exemplo. “Nós não sabemos se foi coincidência ou se foi, de certo modo, uma espécie de provocação ou tentativa de resposta à audiência pública que estava prevista para acontecer no dia seguinte”, diz Leandro.

“Por conta da pandemia, da catástrofe, do ciclone, de tudo que o nosso município já vivenciou, eles estão se utilizando disso para poder fazer culto na Câmara e atender somente a um segmento. É isso que nos traz preocupação”, completa a vereadora Karina Camillo.

 

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Além de São Leopoldo, o grupo já conta com articulações da proposta de criação da data em Recife, cidade na qual o movimento foi fundado, no estado do Rio de Janeiro, na cidade de Caraguatatuba, no litoral paulista, no estado do Rio Grande do Sul, dentre outros lugares.

5 de outubro — ‘Dia do Estado Laico’

A ideia do movimento é que o “Dia do Estado Laico” seja comemorado no dia 5 de outubro. A data marca a promulgação da Constituição de 1988, que assegura, em seu texto, o direito à liberdade religiosa e a separação entre o Estado e as religiões.

Nas articulações com parlamentares de diversas cidades e estados do Brasil, o grupo abre a possibilidade de a data ser chamada de “Dia do Estado Laico e Liberdade Religiosa”, como uma forma de conquistar o apoio de outros parlamentares de diferentes campos políticos.

“Isso pode ser uma flexibilização para que o projeto seja aprovado, mas a gente não abre mão de que seja definido na lei que é dia do Estado laico”, esclarece Leandro Patrício.

O movimento também possui uma forte atuação nas redes sociais, com a publicação de vídeos e denúncias de casos de propagandas eleitorais em templos religiosos. Denúncias de casos de propaganda eleitoral em templos religiosos podem ser feitas por meio do site do Movimento Brasil Laico. As pessoas também podem contactar o grupo por meio do perfil no Instagram. No site, o grupo também oferece um modelo da denúncia que deve ser enviada ao Ministério Público.