O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o governo enviará, ainda neste ano, uma lei ao Parlamento australiano para proibir redes sociais para crianças menores de 16 anos
“A mídia social está prejudicando nossas crianças e estou pedindo um tempo nisso”, disse Albanese em uma entrevista coletiva.
Segundo o primeiro-ministro, não haverá isenções para usuários que tenham consentimento dos pais. “O ônus recairá sobre as plataformas de mídia social para demonstrar que estão tomando medidas razoáveis para impedir o acesso”, disse Albanese.
De acordo com a ministra das Comunicações da Austrália, Michelle Rowland, as plataformas impactadas incluiriam o Instagram e o Facebook da Meta Platforms, bem como o TikTok, da ByteDance, e o X, de Elon Musk. O YouTube provavelmente também se enquadraria.
Proibição das redes sociais para menores
Não haverá isenções para usuários que tenham consentimento dos pais
Vários países já prometeram coibir o uso de mídias sociais por crianças por meio de legislação. A Austrália, inclusive, é um dos mais rigorosos com essa questão.
No ano passado, a França propôs uma proibição de mídias sociais para menores de 15 anos, embora os usuários pudessem evitar a proibição com o consentimento dos pais.
Nos Estados Unidos, há exigência de que as empresas de tecnologia busquem o consentimento dos pais para acessar os dados de crianças menores de 13 anos. Assim, a maioria das plataformas de mídia social proíbem aqueles com idade abaixo dos 13 de acessar seus serviços.
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