Segundo CNJ, não foi criado assunto processual específico para discriminação contra LGBTs. STF tipificou crime em 2019
Decisão é resultado de uma ação civil pública movida por diversas entidades e movimentos sociais do estado
Caso ocorreu em Birigui e foi o próprio paciente que percebeu erro horas depois
Norma de 2020 estabeleceu carga horária mínima semanal e é uma das reivindicações de docentes e técnicos
No modelo atual, apenas 9% do valores transferidos indevidamente são reembolsados
É cada vez mais comum fraudadores se passarem por funcionários de bancos para aplicar golpes em clientes
Região de Angra dos Reis, por exemplo, é conhecida pelas propriedades privadas que dificultam acesso às praias
Foram 43 casos em 2023, o maior número desde 2015; Secretaria da Segurança afirma que programas de atendimento estão sendo ampliados
PEC será analisada em comissão especial da Casa, que ainda deve ser instalada. Se aprovada, vai à votação no plenário
Trio está preso desde março e é acusado do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes