Até o momento, em 2025, 22 marcas de azeite foram banidas ou tiveram seus lotes proibidos pelo governo, após ações da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Agricultura.
Os órgãos mantém uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. A última marca proibida foi do azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20), desclassificado pelo Ministério da Agricultura e apreendido pela Anvisa.
Oito marcas vetadas aparecem tanto na lista do Ministério da Agricultura quanto da Anvisa, sendo elas: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa. As seis últimas estavam em uma lista de apreensões do Ministério da Agricultura em outubro passado. Na época, o governo informou que os produtos apresentavam risco à saúde devido à incerteza sobre sua origem e composição.
Entre as marcas de azeite proibidas, problemas com CNPJ da empresa está entre os motivos mais comuns para a proibição dos produtos. Em outros casos, o Ministério da Agricultura constatou que os produtos representavam risco à saúde.
Desde 2024, marcas e lotes de azeites foram proibidas pelo governo mais de 70 vezes.
Veja alguns motivos listados pelo governo federal para a proibição dos azeites:
- importação e distribuição por empresas sem CNPJ no Brasil;
- adulteração/falsificação;
- presença de óleos vegetais no produto;
- não atendimento às exigências sanitárias para suas instalações;
- não atendimento a padrões de rotulagem;
- falta de licenciamento junto à autoridade sanitária competente;
- incerteza sobre origem ou composição do produto.
Veja as marcas que foram proibidas ou tiveram lotes vetados em 2025:
- Azapa – fevereiro
- Doma – fevereiro
- Alonso – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Almazara – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- La Ventosa – maio
- Grego Santorini – maio
- San Martín – junho
- Castelo de Viana – junho
- Terrasa – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terra de Olivos – junho
- Alcobaça – junho
- Villa Glória – junho
- Santa Lucía – junho
- Campo Ourique – junho
- Málaga – junho
- Serrano – junho
- Vale dos Vinhedos – julho
- Los Nobles – setembro
- Ouro Negro – outubro
As proibições do Ministério da Agricultura levam em conta riscos à saúde. Em uma operação contra fraude de azeite extravirgem em março de 2024, agentes identificaram produtos fabricados ou comercializados em estabelecimentos clandestinos, com condições de higiene inadequadas.
