A dita “recuperação” da economia e o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) têm combinado extrema pobreza e, na outra ponta, concentração de renda. O Brasil soma 33 milhões de pessoas passando fome e, ao mesmo tempo, o principal programa de transferência de renda, Auxílio Brasil, contempla 21,1 milhões de famílias e 54,8 milhões de pessoas. Isso mostra que o programa não alcança as pessoas que mais precisam dele.
O crescimento do PIB existe, mesmo que reduzido, mas está sendo distribuído de maneira desigual desde antes da pandemia. A despeito da ampliação dos valores pagos e dos esforços para reduzir as filas de quem ainda não recebe, os programas não alcançam as pessoas com prioridades imediatas. Dados do Made/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo) mostram que a recuperação recente do crescimento brasileiro, além de pequena, é desigual.
O rendimento médio do trabalho mostra que não há uma recuperação geral, um crescimento no Brasil. O salário não voltou ao nível pré-pandêmico, nem no agregado, muito menos para certos grupos, como mulheres negras. A recuperação está sendo mais rápida para quem já estava no topo da pirâmide.
Segundo dados de 2019 do World Inequality Database, a metade mais pobre da população concentra 9,8% da renda no país, enquanto os 10% mais ricos respondem por uma fatia de 59,8%.
Outro indício do aumento da concentração de recursos é a evolução da renda per capita no Brasil. Enquanto os 10% mais ricos tiveram uma queda anual média de 1,16% entre 2014 e 2021, o tombo foi de 7,59% ao ano entre os 10% mais pobres no mesmo período.
Para alguns economistas consultados pela reportagem da Folha de S. Paulo, a solução para o crescimento seria tributar os lucros e dividendos distribuídos para pessoas físicas. Hoje, esses rendimentos são isentos de IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), beneficiando investidores e a chamada pejotização, quando trabalhadores atuam como se fossem empresas, prestando serviços para outras companhias. Enquanto isso, os rendimentos de quem tem carteira assinada são tributados com uma alíquota de até 27,5%.
A renda declarada por brasileiros com lucros e dividendos subiu a R$ 384,3 bilhões de 2019 a 2020, uma alta de 7% no ano em que o surgimento da pandemia destruiu milhões de postos de trabalho e levou empresas a cortarem salários de trabalhadores.
Além disso, de cada R$ 100 declarados como lucros e dividendos, R$ 70 estavam nas mãos do 1% mais rico, um seleto grupo de 316.348 declarantes que teve rendimentos entre R$ 603,1 mil e R$ 2,6 bilhões no ano de 2020.
Formato do Auxílio Brasil é criticado por especialistas e faz com que crescimento do PIB, mesmo que pequeno, não alcance os mais pobres
Em 2020, o governo Bolsonaro criou o auxílio emergencial para socorrer famílias vulneráveis em meio aos impactos econômicos severos da Covid-19. O benefício chegou a contemplar 67 milhões de brasileiros nas primeiras rodadas.
O formato do Auxílio Brasil também é criticado para o crescimento do país. Ao estabelecer um valor mínimo por família, o governo ignora o fato de que lares com maior número de integrantes podem ter necessidades mais amplas. Na configuração atual do programa, um casal com dois filhos menores acaba recebendo um benefício per capita menor que um casal sem filhos.
Na campanha eleitoral, tanto Bolsonaro quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometem manter o piso de R$ 600 por família a partir do ano que vem, mas com mudanças.
O atual presidente promete um 13º para famílias chefiadas por mulheres a partir de 2023. Em agosto, 16,9 milhões de beneficiárias se enquadrariam nesse critério.
Já a campanha petista promete um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Em agosto, cerca de 8,9 milhões de crianças entre zero e seis anos eram alcançadas pelo programa de transferência de renda.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
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