O Banco Central (BC) determinou que as instituições financeiras devem criar alertas de golpes para o Pix em casos de transações atípicas. A decisão foi tomada durante reunião do Fórum Pix na última quinta-feira, 12.
A nova função deve ter início a partir do ano que vem. Será de responsabilidade de cada banco a criação do alerta, como isso será feito e quais os critérios. A criação do alerta faz parte de um pacote. O BC acredita que as medidas irão aumentar a segurança do usuário.
De acordo com os dados do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do BC, a instituição já devolveu mais de R$ 1 bilhão para pessoas que foram vítimas de golpes.
A partir do dia 1º de novembro deste ano, os mecanismos de armazenamento das chaves Pix deverão ter um sistema que identifique transações atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente.
Esse sistema deverá ter as seguintes medidas:
- Uso de temporizador para fazer a transação.
- Rejeição de transações suspeitas de fraude.
- Bloqueio cautelar (da chave).
Novas medidas de segurança do Pix
Os bancos deverão informar ao BC a cada seis meses os clientes que possuem marcação de fraude.
A conta de clientes identificados como suspeitos de fraude ou “laranja” perderão o benefício de receber e enviar transações Pix.
As medida devem entrar em vigor em 2025 (Foto: Marcelo Casal Jr./EBC)
Também foi estabelecido que chaves Pix e transações feitas com esse recurso devem ser realizadas em dispositivo de acesso previamente cadastrado pelo cliente. Essa medida é para conter fraudes nas quais o criminoso consegue o login e senha das pessoas.
Caso as instituições financeiras não cumpram as práticas estabelecidas, elas poderão receber multa no valor de R$100.000,00.
Duas propostas com intenção de diminuir as fraudes no MED foram aceitas pelo Banco Central: a primeira é não permitir a criação de solicitação de devolução por falha operacional, quando o usuário envia o valor de forma correta e a conta destino o recebe devidamente.
A outra é que a instituição financeira responsável pelo pagamento fica responsável por analisar e rejeitar a solicitação de devolução.
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