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Bolsas para alunos do ensino médio podem começar a ser pagas em março

O valor a ser pago só deve ser definido após a sanção da Medida Provisória (MP) que institui o programa
10 de janeiro de 2024

As bolsas do programa de incentivo aos estudantes pobres do ensino médio podem começar a ser pagas em março. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O valor a ser pago só deve ser definido após a sanção da Medida Provisória (MP) que institui o programa, aprovada pelo Congresso no final do ano passado.

De acordo com a MP, o incentivo deve ser dado a estudantes cadastrados no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que seja contemplado pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Nós estamos trabalhando para que, a partir de março, os estudantes já comecem a receber o pagamento. Esse é o calendário, nós estamos trabalhando porque isso envolve Caixa Econômica Federal, envolve também os estados, Para que a gente possa executar esse programa… Esta é a etapa [do ensino básico] onde há mais abandono e evasão escolar, principalmente o primeiro ano do ensino médio”, argumentou o ministro.

As declarações de Camilo Santana foram dadas a jornalistas no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Lula. Segundo estimativas do governo, 2,5 milhões de jovens devem ser beneficiados com as bolsas.

O programa prevê o pagamento de dois tipos de auxílio. O primeiro será pago mensalmente, ao menos por 9 meses ao ano, e poderá ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto é anual, feito ao final da conclusão de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, só poderá ser feito após a conclusão de todo o ensino médio.

Para garantir as bolsas, o estudante precisa cumprir alguns requisitos, como ter uma frequência escolar de 80% dos dias letivos, sem reprovação. A participação em exames de avaliação, como Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem, também é obrigatória.

Com informações da Agência Brasil

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