Depois de defender a mineração e estimular o garimpo ilegal, o candidato à reeleição à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) tem como proposta para o meio ambiente o estímulo do turismo em terras indígenas. Conforme o capítulo sobre propostas para o crescimento econômico de seu programa de governo, “serão consolidadas e ampliadas no próximo mandato, assim como o atendimento às crescentes demandas nacional e internacional de atividades de turismo ambiental responsável e de etnoturismo, ambos de forma sustentável, promovendo crescimento socioeconômico regional, as culturas locais e gerando bem-estar e lazer ao cidadão brasileiro”.
A proposta de Bolsonaro de atender à “crescente demanda” pelo etnoturismo combina com outros projetos de turismo predatório e com a abertura da porteira das terras indígenas, já fragilizadas, para a passagem da boiada de outras ameaças que nada têm de sustentáveis. Tanto é que essa proposta de Bolsoanaro vem sendo tentada – e rechaçada – em outras ocasiões.
Em setembro de 2020, Bolsonaro incluiu o turismo em terras indígenas em seu plano contra covid-19 em aldeias. A iniciativa foi combatida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O argumento principal foi o de que qualquer atividade nesses territórios têm de ser debatida e aprovada por essas comunidades, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo outro trecho do documento registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governo Bolsonaro já vem investindo no chamado etnodesenvolvimento. “Entre as principais ações de etnodesenvolvimento – termo que compreende o respeito à autonomia e à autodeterminação das Comunidades Indígenas – realizadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no atual governo, destaca-se o investimento de R$ 10 milhões no suporte a atividades produtivas nas aldeias e do apoio à piscicultura, roças de subsistência, confecção de artesanato, produção agrícola, casas de farinha, casas de mel, etnoturismo – turismo em terras indígenas, entre outros.”
Propostas de Bolsonaro para o meio ambiente
O turismo em terras indígenas é autorizado na Instrução Normativa 05, de 11 de junho de 2015. A norma estabelece, entre outras coisas, o protagonismo das comunidades indígenas em todo o processo. Bem como o licenciamento ambiental para implantação e funcionamento.
Repleto de recortes de releases de órgãos do próprio governo Bolsonaro e de documentos como o das Nações Unidas, o programa de Bolsonaro para o meio ambiente é, em resumo, uma propaganda de seu governo atual, com fatos distorcidos. O recorde sobre recorde de quilômetros quadrados de floresta derrubada e queimada é transformado em ações de proteção da Amazônia que terão continuidade. Assim como a violência aos povos indígenas e do campo, denunciadas em organismos internacionais, ganham roupagem de direitos individuais garantidos que terão continuidade.
O programa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, da coligação Brasil da Esperança (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir) é contrário ao de Bolsonaro e tem foco no combate ao uso predatório dos recursos naturais e estímulo às atividades econômicas com menor impacto ambiental. Para isso, defende a recuperação das capacidades estatais, o planejamento e a participação social para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai.
“Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional. Temos compromisso com a sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas. Isso requer cuidar de nossas riquezas naturais, produzir e consumir de forma sustentável e mudar o padrão de produção e consumo de energia no país, participando do esforço mundial para combater a crise climática.”
Produção sustentável de alimentos
A candidatura propõe também um novo modelo de produção de alimentos. “Somaremos esforços na construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e no avanço da transição ecológica e energética para garantir o futuro do planeta, apoiando o surgimento de uma economia verde inclusiva, baseada na conservação, na restauração e no uso sustentável da biodiversidade de todos os biomas brasileiros.”
Assim, o fortalecimento da produção agrícola, nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, é estratégico para repensar o padrão de produção e consumo e a matriz produtiva nacional, com vistas a oferecer alimentação saudável para a população.
“A experiência brasileira já demonstrou que esse é o caminho para superar a crise alimentar e ampliar a produção de alimentação adequada e saudável, por meio de medidas que reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos e de boa qualidade, fomentem a produção orgânica e agroecológica e incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra.”
Desmatamento zero
O programa da candidata Simone Tebet também vai na contramão do de Bolsonaro e destaca o compromisso com o desmatamento zero e também com o estímulo à agricultura de baixo carbono, entre outras iniciativas, que vão no sentido oposto à gestão desastrosa de Jair Bolsonaro no meio ambiente. Não há proposta de demarcar terras indígenas, o que seria um avanço, já que essas comunidades são, comprovadamente, as que mais preservam as florestas e as nascentes. No entanto, o programa fala claramente em proteger as já existentes.
‘Passaremos a liderar a agenda geopolítica mundial das próximas décadas, baseadas na sustentabilidade, na economia verde e num mercado de créditos de carbono bem estruturado e desenvolvido. Vamos deter a devastação da Amazônia, recuperar áreas degradadas e assegurar a oferta de infraestruturas sociais e econômicas que garantam melhoria das condições de vida do seu povo. E enfrentar o crime organizado que patrocina a destruição”, diz trecho do capítulo sobre meio ambiente.
Na mesma direção, o programa do candidato Ciro Gomes (PDT) atrela o crescimento do Brasil à agenda ambiental. Ou seja, uma agenda na qual “a floresta em pé vale mais que um campo desmatado”. “É essencial realizarmos de forma imediata um zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender nossos ecossistemas”, mas não entra em detalhes quanto a propostas. E defende mudanças no atual modelo da agropecuária hegemônica, com tecnologias agroecológicas.
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