Jenifer do Socorro Almeida da Silva, de 37 anos, e natural de Santana, no Amapá, foi encontrada morta na última quarta-feira (2), na cidade de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Segundo informações das autoridades bolivianas, ela foi vítima de feminicídio.
A OAB-AP manifestou pesar e repúdio diante do brutal assassinato da jovem.
“Nos solidarizamos com os familiares e amigos da vítima, e junta-se ao clamor coletivo por justiça, exigindo das autoridades brasileiras e bolivianas uma investigação célere, transparente e rigorosa, com a devida responsabilização dos envolvidos”, diz a nota.
Ela era estudante de medicina e estava no país finalizando os trâmites para a sua formação acadêmica.
Na quinta-feira (3), a polícia boliviana prendeu o companheiro da vítima, principal suspeito do crime, que deverá responder por feminicídio. Ele foi detido pela Força Especial de Combate à Violência (Felcv) da Bolívia e aguarda o julgamento.
De acordo com a investigação do Ministério Público da Bolívia, a causa da morte de Jenifer foi asfixia mecânica. O laudo da autópsia também indicou estupro e esfaqueamento.
Embaixada brasileira na Bolívia
Presidente da Comissão de Combate ao Feminicídio do Amapá, o advogado Cícero Bordalo Jr. informou, nesta segunda-feira (7), através das suas redes sociais, que um pedido será protocolado junto ao Ministério das Relações Exteriores para não ser realizada a cremação do corpo da vítima.
Ele diz que entrará em contato com o Itamaraty e a Embaixada brasileira na Bolívia para agilizar a repatriação do corpo de Jenifer.
Bordalo Jr. também solicitou que a perícia de Exumação Cadavérica seja realizada no Brasil.
Em nota, o Ministério de Relações Exteriores diz que está em contato com familiares de Jenifer.
Nota do Itamaraty na íntegra
O Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra, tem ciência do caso e está em contato com os familiares da brasileira, a quem presta assistência consular, e com as autoridades locais.
Informa-se que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as Embaixadas e Consulados brasileiros podem prestar orientações gerais aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais.
O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.
A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para saber o que uma repartição consular do Brasil pode ou não fazer, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular
Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não fornece informações sobre casos individuais de assistência a cidadãos brasileiros.
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